Brasil cria política de minerais críticos com R$ 7 bi
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto prevê investimentos de até R$ 7 bilhões em incentivos a projetos de processamento e transformação dos minerais.
A política estimula pesquisa, extração e transformação de minerais críticos e estratégicos. A lei cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam), com aporte de R$ 2 bilhões da União, montante que pode chegar a R$ 5 bilhões. O fundo só poderá apoiar projetos considerados prioritários no âmbito da política.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a lei será importante para o Brasil conhecer melhor seus recursos. "O Brasil vai conhecer em profundidade seus recursos e preservar a capacidade de decisão sobre suas cadeias produtivas", disse. Ele explicou que o Serviço Geológico do Brasil terá aumento de verba, de R$ 8 milhões para R$ 300 milhões, para pesquisa do solo.
Lula também assinou o decreto que cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, responsável por coordenar, planejar e acompanhar a política nacional.
O que são minerais críticos e por que importam
Minerais críticos são aqueles cujo suprimento envolve riscos de abastecimento: concentração geográfica da produção, dependência externa, instabilidade geopolítica, limitações tecnológicas, interrupção no fornecimento e dificuldade de substituição.
As terras raras são um grupo específico dentro dessa categoria. São 17 elementos químicos dispersos na natureza, o que dificulta a extração. Elas são essenciais para turbinas eólicas, smartphones, carros elétricos e sistemas de defesa.
A definição de quais minerais são estratégicos ou críticos varia por país e pode mudar com avanços tecnológicos, descobertas geológicas, mudanças geopolíticas e evolução da demanda.
Reserva brasileira e o gargalo do mapeamento
Com cerca de 21 milhões de toneladas, a reserva brasileira de terras raras é a segunda maior já mapeada no mundo, atrás apenas da China, que detém aproximadamente 44 milhões de toneladas. Apenas cerca de 25% do território nacional foi mapeado, o que indica potencial ainda desconhecido.
Para o investidor, o dado relevante não é o tamanho da reserva, mas a capacidade de transformá-la em cadeia produtiva. Pablo Cesário, do Instituto Brasileiro de Mineração, lembrou que "a mineração exige investimentos intensivos e ciclos produtivos que frequentemente chegam a 40 anos". Previsibilidade e estabilidade fiscal, segundo ele, são premissas para atrair capital de longo prazo.
Após a assinatura, Lula defendeu a formação de novos profissionais e convidou universidades e institutos federais a participar da criação de cursos. O presidente afirmou que existem "traidores da pátria" que quiseram vender minerais críticos em estado bruto aos Estados Unidos e disse que "nossa soberania não está à venda".
o que são terras raras e onde estão no Brasil