Brasil cria política para minerais críticos com R$ 7 bi

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto prevê investimentos de até R$ 7 bilhões em incentivos a projetos de processamento e transformação dos minerais, além de estimular pesquisa, extração e refino.

A lei cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam), com aporte de R$ 2 bilhões da União, montante que pode chegar a R$ 5 bilhões. O fundo só poderá apoiar projetos considerados prioritários no âmbito da política. O Serviço Geológico do Brasil terá aumento de verba, de R$ 8 milhões para R$ 300 milhões, para pesquisa de solo.

Para o setor, o gargalo não é geológico, é temporal. "A mineração exige investimentos intensivos e ciclos produtivos que frequentemente chegam a 40 anos. Por isso, previsibilidade e estabilidade, especialmente a fiscal, são premissas indispensáveis para atrair investimento de longo prazo", afirmou Pablo Cesário, do Instituto Brasileiro de Mineração.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a lei permitirá ao país conhecer melhor seus recursos. "O Brasil vai conhecer em profundidade seus recursos e preservar a capacidade de decisão sobre suas cadeias produtivas", declarou. Lula também assinou decreto que cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, responsável por coordenar, planejar e acompanhar a política e propor ações para as cadeias produtivas.

Após a sanção, Lula defendeu a formação de novos profissionais e convidou universidades e institutos federais a participar. O presidente citou a necessidade de industrialização e tecnologia de refino no país e afirmou que existem "traidores da pátria" que quiseram vender minerais críticos em estado bruto aos Estados Unidos. "Nossa soberania não está à venda. A riqueza do Brasil tem um único dono, o povo brasileiro", disse.

O que está em jogo é a base física de boa parte da tecnologia contemporânea. Minerais críticos e terras raras são insumos de indústrias de tecnologia, automobilística, defesa e da transição energética. Terras raras são 17 elementos químicos dispersos na natureza, o que encarece a extração, e aparecem em turbinas eólicas, smartphones, carros elétricos e sistemas de defesa.

A reserva brasileira de terras raras é a segunda maior mapeada no mundo, com cerca de 21 milhões de toneladas, atrás apenas da China, com aproximadamente 44 milhões. Apenas cerca de 25% do território nacional foi mapeado, o que indica potencial ainda desconhecido. A definição do que é crítico ou estratégico varia por país e pode mudar conforme avanços tecnológicos, descobertas geológicas, geopolítica e demanda. o que são terras raras e por que o Brasil importa tecnologia de refino