Governo estuda programa para eliminar dívidas antigas

O governo federal prepara um novo programa para eliminar dívidas antigas de brasileiros, com foco em débitos cujos credores já não têm expectativa de recebimento. Em entrevista ao EXTRA, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a ideia é realizar um leilão para vender esses débitos com deságio alto. O modelo ainda está em elaboração e será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias.

Quem compraria essas dívidas e qual seria o percentual de deságio aplicado são perguntas ainda sem resposta. Durigan comparou as iniciativas a vacinas aplicadas de forma recorrente. Segundo ele, os programas Desenrola Brasil 1 e 2, já encerrados, atenderam 19 milhões de pessoas com algum alívio de dívida.

Como funcionaria a recompra de dívidas antigas

O mecanismo se baseia no que foi feito no Desenrola 1, quando houve um leilão de dívidas entre credores e o consumidor escolhia a melhor oferta de pagamento dentro de uma plataforma. A diferença agora é o foco: em vez de renegociar o que já foi renegociado, o governo quer comprar diretamente os débitos mais antigos, com deságio grande, para não pressionar as contas públicas.

Durigan disse que o programa não deve se chamar Desenrola, porque a proposta é limpar o nome, sobretudo de dívidas que bancos e empresas já perderam a esperança de receber. A origem do endividamento elevado das famílias, segundo o ministro, remonta à crise econômica e ao período da pandemia da Covid.

O ministro citou o caso de motociclistas e motoristas que tentaram crédito no Move Brasil, programa federal de financiamento de veículos a juros menores, e encontraram negativação antiga no caminho. A equipe econômica ainda estuda se o novo programa vai incluir dívidas não bancárias, como contas de luz e gás, ou se terá foco no que mais trava o acesso ao crédito.

O que isso muda para quem está endividado

Para o consumidor com nome negativado, o anúncio sinaliza uma possível porta de saída, mas sem data nem regras definidas. Durigan afirmou que a apresentação a Lula cabe ao presidente. A decisão sobre quando o programa será anunciado também é de Lula, segundo o ministro.

A lógica de recompra com deságio alto interessa a quem carrega dívidas antigas que já saíram do radar dos credores. Na prática, são débitos que hoje bloqueiam crédito novo, cartão e financiamento, mesmo quando a renda do devedor melhorou. O desenho do leilão é justamente tentar resolver esse gargalo sem exigir do consumidor uma nova renegociação.

O ministro ainda abordou na entrevista temas como bets, fim da escala 6x1, MEIs, combustíveis, aluguel, política para idosos e crédito consignado do INSS. Sobre bets, afirmou que mais de 1,2 milhão de pessoas já pediram autoexclusão das plataformas, quase metade alegando problema mental ou vício.