Renda fixa mais cara: é hora de tirar a isenção de debêntures incentivadas?

A isenção fiscal das debêntures incentivadas, queridinhas de pessoas físicas e gestoras, pode estar com os dias contados. Na Expert XP 2026, realizada na semana passada em São Paulo, especialistas debateram se o benefício deve ser revisto e o que isso significa para o investidor de renda fixa.

Petrônio Cançado, sócio e head de crédito privado da Occam, foi direto: "Acho que não dá para continuar com isso por muito tempo". Ao lado dele, Pierre Massari Jadoul, diretor-executivo da ARX Investimentos, e Leonardo Ono, gestor de crédito privado da Legacy Capital, discutiram as consequências da regra.

O debate sobre a isenção fiscal

Jadoul lembrou que o incentivo nasceu de uma necessidade concreta: a transição de um modelo dependente do BNDES exigia contrapartida para atrair o mercado de capitais. As debêntures de infraestrutura destravaram financiamentos de prazo mais longo, enquanto mudanças nas regras de lastro de LCIs, LCAs, CRIs e CRAs reduziram a oferta de produtos isentos, ajudando as debêntures.

"Como investidor, adoro debêntures isentas, como gestor de fundos é bom que captamos dinheiro, mas como brasileiro, é terrível", disse Cançado. Ele argumenta que a renúncia fiscal em um momento de pressão pode não ser positiva, e que o recurso poderia chegar a outros ativos.

Impactos para o investidor e a infraestrutura

Jadoul concorda que é hora de começar a retirar incentivos, mas ressalva que tributar os isentos não ataca o problema central: o gasto público. Ele questiona se, sem o benefício, haveria investidor disposto a financiar projetos de infraestrutura por 10 ou 15 anos.

Ono, por sua vez, argumenta que a Lei 12.431/11 "é um sucesso", já que o recurso é quase carimbado para projetos de infraestrutura. Sem a isenção, sobe o custo de financiamento das empresas e, na sequência, as tarifas de itens como pedágio e saneamento para o consumidor final.

Volatilidade e o custo de ficar no pós-fixado

Os três gestores concordaram em outro ponto: a falta de paciência de uma parcela do mercado com oscilações de preço. Ono compara o crédito privado com a Bolsa: o investidor aceita volatilidade na renda variável, mas quer a carteira de renda fixa sem nenhuma.

Jadoul foi o mais enfático sobre o custo de permanecer no pós-fixado. "A única convicção que tenho é que não vamos conviver com juros reais de 8%, a dívida é impagável. Ou o governo ajusta as contas e os juros caem, e quem não estiver posicionado perde o movimento, ou a dívida é paga via inflação, cenário em que o CDI não protege", concluiu.

Perguntas Frequentes

O que são debêntures incentivadas?

São títulos de dívida emitidos por empresas para financiar projetos de infraestrutura, com rendimentos isentos de Imposto de Renda para pessoas físicas, conforme a Lei 12.431/11.

Quem defende a revisão da isenção?

Petrônio Cançado, da Occam, defende a revisão, apontando renúncia fiscal. Pierre Massari Jadoul, da ARX, concorda com a retirada gradual, mas alerta que não resolve o gasto público.

O que acontece se a isenção acabar?

Leonardo Ono, da Legacy Capital, avalia que o custo de financiamento das empresas sobe, elevando tarifas de pedágio e saneamento para o consumidor final.

Qual o risco de ficar no pós-fixado?

Para Jadoul, com juros reais de 8%, a dívida é impagável. Ou os juros caem e quem não está posicionado perde o movimento, ou a inflação corrói o CDI.