CVM acelera agenda de tokenização com novo grupo de trabalho

CVM acelera agenda de tokenização com novo grupo de trabalho

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) criou o Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT) para estudar, testar e propor regras para valores mobiliários em infraestruturas de registro distribuído, como blockchain. O grupo tem duração inicial de 120 dias, prorrogável por mais 30, e deve entregar em 60 dias uma proposta de regime regulatório experimental. Coordenado pelos superintendentes José Alexandre Vasco (SDE) e Bruno Gomes (SSE), o GTT reúne representantes de 14 áreas da CVM.

O que é o Grupo de Trabalho de Tokenização da CVM

O GTT foi instituído pela CVM para realizar estudos comparativos sobre experiências nacionais e internacionais, analisar resultados de iniciativas de sandbox regulatório, promover debates com reguladores e participantes do mercado, e avaliar impactos da Tecnologia de Registro Distribuído (DLT) sobre o mercado de capitais. Segundo a reguladora, o grupo também será responsável por avaliar aspectos de segurança cibernética e identificar necessidades de aperfeiçoamento do arcabouço regulatório vigente.

Por que a tokenização é prioridade para Otto Lobo

Em ocasiões recentes, o tema foi apontado como prioridade pelo novo presidente da CVM, Otto Lobo, que afirmou que a tokenização e a inteligência artificial estão reconfigurando a forma como ativos são emitidos, negociados e custodiados. Lobo declarou que a tokenização representa uma transformação estrutural do mercado de capitais e exige uma atuação regulatória inovadora. "Com este grupo de trabalho, a CVM reúne conhecimento técnico para avaliar oportunidades, enfrentar desafios e construir, de forma coordenada, as bases para um ambiente regulatório moderno, seguro e alinhado à evolução do mercado de capitais brasileiro", disse.

Como funciona uma infraestrutura de registro distribuído

As infraestruturas de registro distribuído são sistemas tecnológicos que permitem que um mesmo registro de informações seja compartilhado, atualizado e validado simultaneamente por diversos participantes de uma rede, em vez de ficar armazenado em um único servidor ou banco de dados central. Um exemplo é a blockchain, utilizada para registrar transações e a titularidade de criptomoedas e ativos tokenizados.

Prazos e entregas do GTT

O grupo tem duração inicial de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 30. Como primeira entrega, o GTT deverá encaminhar ao Colegiado, no prazo de 60 dias contados da instalação, uma proposta de regime regulatório experimental para a tokenização de valores mobiliários. Ao término dos trabalhos, será apresentado relatório com as atividades desenvolvidas e as recomendações formuladas.

Quem coordena e participa do grupo

O GTT será coordenado pelos superintendentes José Alexandre Vasco, da Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional (SDE), e Bruno Gomes, de Securitização e Agronegócio (SSE), informou a reguladora. O grupo reúne representantes de 14 áreas da CVM e poderá ter participação de representantes de entidades governamentais, autorreguladores, associações representativas do mercado e especialistas convidados.

Atribuições detalhadas do grupo de trabalho

De acordo com a CVM, as atribuições do GTT incluem: realizar estudos comparativos sobre experiências nacionais e internacionais; analisar os resultados de iniciativas de sandbox regulatório; promover debates com reguladores, participantes do mercado e sociedade; avaliar os impactos da DLT sobre o funcionamento do mercado de capitais; avaliar aspectos de segurança cibernética; identificar necessidades de aperfeiçoamento do arcabouço regulatório; conduzir ou coordenar a avaliação de protótipos em ambientes experimentais; e estabelecer as bases para a futura regulação da tokenização de valores mobiliários.

O que esperar da regulação de tokenização no Brasil

A criação do GTT sinaliza que a CVM pretende construir um ambiente regulatório moderno e seguro para a tokenização de valores mobiliários. A proposta de regime regulatório experimental, a ser entregue em 60 dias, deve servir como base para testes controlados antes de uma regulação definitiva. O ciclo sempre vira: quem acompanha o mercado de capitais sabe que a inovação regulatória, quando bem calibrada, tende a atrair investimento e reduzir riscos. tokenização de ativos no Brasil sandbox regulatório CVM

Perguntas Frequentes

O que é o Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT) da CVM?

É um grupo instituído pela CVM para estudar, testar e propor regras para valores mobiliários em infraestruturas de registro distribuído, como blockchain.

Quem coordena o GTT?

O grupo é coordenado pelos superintendentes José Alexandre Vasco (SDE) e Bruno Gomes (SSE).

Qual o prazo de entrega da primeira proposta?

O GTT deve encaminhar ao Colegiado, em 60 dias, uma proposta de regime regulatório experimental para tokenização.

Quanto tempo dura o grupo de trabalho?

A duração inicial é de 120 dias, prorrogável por mais 30.

O que a CVM espera com o GTT?

A CVM quer construir as bases para um ambiente regulatório moderno, seguro e alinhado à evolução do mercado de capitais brasileiro, segundo o presidente Otto Lobo.