Centaurus terá de fazer OPA da Oncoclínicas, decide CVM
A CVM decidiu que a Centaurus terá de fazer uma OPA das ações da Oncoclínicas, com desembolso de mais de R$ 6 bilhões. Entenda o caso.
A diretoria colegiada da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira, que a gestora americana Centaurus deverá realizar uma oferta pública de aquisição (OPA) de ações da Oncoclínicas. A determinação, divulgada no fim da noite, reverte o entendimento da área técnica do órgão. Com a decisão, a gestora terá de desembolsar mais de R$ 6 bilhões para comprar a participação dos minoritários na rede de clínicas oncológicas.
A decisão da CVM obriga a Centaurus a pagar mais de R$ 6 bilhões aos minoritários da Oncoclínicas. O revés na composição acionária acontece num momento de crise vivido pela empresa. A rede formalizou, em meados de julho, um processo de recuperação extrajudicial, com passivo total de R$ 5,1 bilhões. A empresa informou que a dívida bruta será reduzida em R$ 322 milhões.
A origem do caso foi a reorganização da fatia do Goldman Sachs na Oncoclínicas, concluída em novembro de 2024. Na ocasião, um fundo da Centaurus (Josephina III) passou a deter mais de 15% da companhia. O regulamento da empresa conta com uma cláusula poison pill, que obriga a abertura de OPA por acionistas que ultrapassem 15% de participação.
A gestora brasileira Latache recorreu à CVM para pedir a oferta. A área técnica do órgão havia manifestado entendimento de que a reorganização se enquadrava numa exceção do estatuto, mas o colegiado reformou essa posição. A Centaurus argumenta que já era acionista desde o IPO, e, em 17 de julho, diluiu sua participação de 14,76% para 9,91%. A Latache, especializada em ativos estressados, tornou-se a maior acionista, com 14,59% dos papéis, e pode ser a maior beneficiada.
Em nota, o fundo Josephina III afirmou que discorda da decisão e que cabe à Câmara de Arbitragem da B3 resolver a disputa comercial. A gestora moveu pedido de arbitragem contra a Latache na Bolsa. Para quem acompanha o caso, o desfecho pode influenciar o preço das ações e o tratamento dos minoritários na recuperação extrajudicial. recuperação extrajudicial Oncoclínicas
A decisão da CVM é um marco para o mercado de capitais, ao reforçar a aplicação da cláusula poison pill em reorganizações societárias. Para os minoritários, a OPA representa a possibilidade de saída com um prêmio, em um momento de incerteza. A arbitragem na B3, porém, ainda pode alterar o cenário.