TSE investiga Flávio Bolsonaro por abuso de poder em Barretos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o prosseguimento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, e Alfredo Gaspar, candidato a vice-presidente, por suposto abuso de poder econômico na 71ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, em São Paulo.

A decisão, da Corregedoria-Geral Eleitoral, considera que os fatos apresentados pela Coligação Brasil Pronto pra Mais, de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), podem, em tese, configurar irregularidade eleitoral. Por isso, devem ser apurados. O Estadão solicitou à campanha de Flávio e Gaspar uma manifestação sobre o tema. O espaço está aberto para o posicionamento.

A ação questiona a participação de Flávio no evento, realizado em 22 de agosto. Segundo a coligação, o candidato teria utilizado o palco principal de shows, cuja estrutura seria custeada por empresas privadas, para fazer um discurso de caráter eleitoral diante de um público estimado em 60 mil pessoas. A representação afirma ainda que Flávio foi apresentado à plateia após ser chamado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e pelo locutor contratado para conduzir o evento.

O argumento central é que a utilização do palco, da estrutura técnica e da audiência do festival representaria uma forma indireta de financiamento empresarial da campanha. Os candidatos teriam recebido uma estrutura de grande alcance sem contrapartida financeira equivalente, o que seria vedado pela legislação eleitoral. A representação também questiona o fato de o discurso ter ocorrido em um estádio, apontado como bem de uso comum, e sustenta que a exposição foi ampliada pela repercussão nas redes sociais e na imprensa.

A coligação pediu a produção de provas, incluindo vídeos, contratos de patrocínio, comprovantes de despesas e informações sobre o impacto digital das publicações relacionadas ao episódio.

Na análise de admissibilidade, a Corregedoria-Geral Eleitoral entendeu que a petição apresenta fatos determinados, com data, local e possível benefício eleitoral. A representação veio acompanhada de registros audiovisuais dos discursos, notícias, informações sobre os patrocinadores do festival e indicação de testemunha. O tribunal ressaltou que a análise é apenas de admissibilidade. A decisão sobre as demais provas virá depois das defesas.

Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar foram citados e terão cinco dias para apresentar defesa. Depois, o processo volta para a Corregedoria-Geral Eleitoral. A coligação pede, ao final, a cassação dos registros de candidatura e a inelegibilidade por oito anos, caso o abuso seja comprovado. entenda como funciona uma AIJE o que diz a lei sobre abuso de poder econômico