TSE rejeita candidatura de Pablo Marçal à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (11) para rejeitar o registro da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República. Quatro ministros já votaram contra o pedido no plenário virtual, o que encaminha o impedimento da participação do empresário na disputa de 2026.

A relatora, Estela Aranha, considerou a inelegibilidade de Marçal como impedimento à candidatura. Ela foi acompanhada por Nunes Marques, André Mendonça e Ricardo Villas Bôas Cueva, formando a maioria contra o registro.

Por que Marçal está inelegível

Marçal está inelegível até 2032 por decisão da Justiça Eleitoral de São Paulo. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve, por unanimidade, a condenação por uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha municipal de 2024. Esse histórico pesou diretamente no voto da relatora e dos demais ministros que a acompanharam.

O pedido de registro foi apresentado pelo PRTB após uma decisão judicial permitir a filiação do empresário e influenciador à legenda. Sem essa filiação, o partido não teria como lançar a candidatura.

O que o Ministério Público apontou

Além da inelegibilidade, o Ministério Público Eleitoral (MPE) apontou problemas relacionados ao prazo de filiação partidária e pediu ao TSE que rejeitasse a candidatura. Segundo o MPE, Marçal não comprovou que estava filiado ao PRTB dentro do prazo exigido para disputar as eleições de outubro. O órgão afirma que, em abril, ele ainda aparecia publicamente como integrante do União Brasil.

"Incontroverso, pois, que pesquisas em diversas fontes abertas na internet apontam, de modo convergente, que o impugnado Pablo Marçal, dentro do prazo fixado em lei para filiação partidária com o objetivo de concorrer ao cargo de Presidente da República, apresentava-se publicamente como membro filiado ao partido União Brasil", afirmou o MPE.

O Ministério Público também pediu uma decisão provisória para impedir Marçal de acessar recursos públicos destinados à campanha e de participar da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, além dos demais atos de propaganda.

Com a maioria formada, o TSE caminha para impedir a participação de Marçal na disputa presidencial de 2026.