Toffoli autoriza retomada da campanha digital de Renan Santos
O ministro Dias Toffoli, do TSE, liberou o candidato Renan Santos (Missão) para retomar a campanha digital, debates e o uso do Fundo Eleitoral. Decisão revoga restrições, mas mantém perfis fora de recomendações. Entenda.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli liberou, nesta terça-feira (1º), o candidato à Presidência Renan Santos (Missão) para retomar a campanha digital. A decisão atende a pedido da defesa e revoga as restrições impostas dois dias antes, quando Toffoli limitou a candidatura por divergências no número de perfis informados ao TSE.
Com a flexibilização, Renan volta a poder participar de debates eleitorais e a acessar recursos do Fundo Eleitoral, incluindo valores já repassados à campanha. Ainda assim, o ministro determinou que os perfis em questão permaneçam fora dos sistemas de recomendação de conteúdo das plataformas digitais.
As restrições originais surgiram após Renan informar, 12 dias após o prazo limite, a existência de 16 perfis em redes sociais vinculados à campanha. Na decisão, Toffoli apontou que a "omissão intencional ou tardia" ao apresentar os documentos após o prazo caracteriza indício de fraude. A defesa alega que outros candidatos também fizeram mudanças no registro de perfis.
Agora, o candidato tem 72 horas para informar quando cada perfil foi criado e passou a ser usado eleitoralmente, além de declarar se há outras contas. O descumprimento pode levar ao indeferimento do registro de candidatura. Toffoli também determinou que a Procuradoria-Geral Eleitoral avalie, em até 24 horas, a ocorrência de infrações eleitorais e criminais relacionadas ao caso.
Para quem acompanha o cenário eleitoral, a decisão devolve ao candidato a capacidade de mobilizar eleitores online, mas sob condições rígidas. A manutenção dos perfis fora das recomendações limita o alcance orgânico, um fator relevante em campanhas digitais. O prazo curto para detalhar as contas pressiona a equipe de Renan a agir com transparência. O desfecho do caso, incluindo a avaliação da PGE, pode definir o futuro da candidatura.