Subsídios à gasolina e diesel ampliados após alta do petróleo

O governo federal ampliou nesta quarta-feira (9) as medidas para conter a alta dos combustíveis no Brasil. As novas ações reduzem em R$ 0,63 por litro os tributos sobre a gasolina e autorizam subvenção inicial de R$ 1 por litro de diesel. A estratégia substitui e amplia a política de subsídios anterior, adotada após a disparada do petróleo no mercado internacional.

As medidas foram anunciadas por decreto e medida provisória assinados nesta quarta. A MP autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário enquanto persistir a instabilidade na oferta relacionada a conflitos geopolíticos. O desconto será aplicado diretamente ao preço de venda, e os agentes que aderirem deverão registrar o abatimento na nota fiscal. O valor inicial é de R$ 1 por litro, podendo ser ajustado pelo Ministério da Fazenda conforme o mercado e a disponibilidade de recursos.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável pela habilitação dos participantes, acompanhamento de preços e pagamento da subvenção. A medida considera a dependência brasileira de importações: mais de 25% do diesel consumido no país é importado, o que aumenta a exposição às oscilações internacionais.

Para a gasolina, a opção foi reduzir a carga tributária. De 10 de setembro a 5 de outubro, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre importação e comercialização do combustível e suas correntes, com exceção da gasolina de aviação, serão reduzidas em R$ 0,63 por litro. Com a mudança, a carga tributária total sobre a gasolina passa a R$ 0,16 por litro. A nova medida substitui e amplia a subvenção de R$ 0,44 por litro prevista anteriormente, cuja vigência termina nesta quarta-feira. Para o etanol hidratado, o governo zerou as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, redução equivalente a R$ 0,19 por litro.

As medidas foram adotadas em meio à volatilidade internacional. O governo afirma que o petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, nível superior ao observado antes do agravamento dos conflitos no Oriente Médio. Outro fator de preocupação é o Estreito de Ormuz, rota estratégica: antes da escalada, cerca de 20% do petróleo mundial passava pela região.

Para financiar a política, o governo abriu crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões, por meio da MP 1.389, publicada nesta quarta no Diário Oficial da União. A maior parte será destinada ao diesel. Os recursos serão executados pelo Ministério de Minas e Energia, com a ANP operacionalizando os pagamentos. Créditos extraordinários ficam fora do limite de despesas do arcabouço fiscal e da apuração da meta de resultado primário.

As medidas têm caráter temporário e poderão ser ajustadas conforme a evolução dos preços internacionais, das condições de oferta e da disponibilidade orçamentária e financeira. política de preços de combustíveis