STF barra venda de terreno de R$ 15 milhões de Jaques Wagner após operação da PF

STF barra venda de terreno de R$ 15 milhões de Jaques Wagner após operação da PF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da venda de um terreno de R$ 15,8 milhões de propriedade do senador Jaques Wagner (PT-BA). A decisão foi emitida em uma das fases da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal. A defesa do parlamentar nega irregularidades e afirma que a negociação foi iniciada em 2024, antes da operação.

A investigação apura suspeitas de que o senador teria atuado em favor de interesses ligados ao Banco Master. Wagner nega qualquer irregularidade. A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pelo GLOBO.

A decisão de André Mendonça e o bloqueio de bens

Além da operação de busca e apreensão, Mendonça determinou restrições a atividades econômicas, incluindo o bloqueio de contas, bens e valores. Com isso, cartórios e órgãos foram notificados para barrar movimentações, impedindo a conclusão da venda do terreno.

A medida atinge diretamente a transação imobiliária envolvendo o senador, que estava em fase de formalização. O terreno foi vendido para a Lagoons Empreendimentos, empresa que tem como sócio o Grupo City, que comanda a SAF do Bahia.

A defesa de Jaques Wagner: negociação iniciada em 2024

Em nota, a defesa do senador afirmou que "a venda do imóvel é resultado de uma negociação iniciada em 2024 e formalizada em 2025 pelo City Football Group, conforme demonstram os documentos". A defesa sustenta que o acordo previa a permuta do imóvel por lotes do empreendimento e o pagamento antecipado de R$ 2 milhões, valor devidamente declarado, com o recolhimento do imposto sobre o ganho de capital (DARF pago em 30/06/2025). A escritura pública foi lavrada em maio de 2026, preservando a natureza da operação como uma permuta.

A defesa nega qualquer irregularidade e reforça que a transação seguiu todos os trâmites legais, com a devida declaração fiscal. A investigação, no entanto, segue em andamento no STF.

O papel do Grupo City e da Lagoons Empreendimentos

A Lagoons Empreendimentos, compradora do terreno, disse que o processo de aquisição de imóveis foi iniciado em 2024, dando início à compra de terrenos de diferentes proprietários, seguindo critérios técnicos relacionados à implantação do empreendimento. "O terreno mencionado foi adquirido em maio de 2025 e integra 4% do espaço onde será implantado o empreendimento anexo ao Centro de Treinamento do Esporte Clube Bahia SAF", diz a empresa.

A empresa afirmou que "todas as aquisições realizadas seguiram critérios de mercado e foram validadas por consultorias independentes, além de passar por uma due diligence, incluindo a obtenção das certidões emitidas pelo Cartório de Registro de Imóveis, que não apontavam qualquer restrição que impedisse a realização da escritura pública de compra e venda. Assim, o comprador apenas deu prosseguimento aos trâmites registrais necessários à formalização da transferência do imóvel, iniciada em maio de 2025".

A empresa, que tem o Grupo City como sócio, reforça que a transação seguiu critérios de mercado e que não havia qualquer restrição registral no momento da compra.

O contexto da Operação Compliance Zero

A Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, investiga suspeitas de que o senador Jaques Wagner teria atuado em favor de interesses ligados ao Banco Master. A operação resultou em busca e apreensão na residência do parlamentar, além do bloqueio de bens e valores.

A decisão de André Mendonça, do STF, de barrar a venda do terreno, é um desdobramento direto da operação. A investigação apura se o senador teria usado sua influência política para beneficiar o banco.

O que diz a defesa sobre a legalidade da venda

A defesa de Jaques Wagner sustenta que a negociação foi iniciada em 2024, antes da operação, e que todos os documentos comprovam a legalidade da transação. A defesa afirma que o acordo previa a permuta do imóvel por lotes do empreendimento e o pagamento antecipado de R$ 2 milhões, com o devido recolhimento do imposto sobre o ganho de capital.

A defesa nega qualquer irregularidade e afirma que a venda do imóvel é resultado de uma negociação iniciada em 2024 e formalizada em 2025 pelo City Football Group. A investigação, no entanto, segue em andamento.

Próximos passos da investigação

A investigação segue sob a relatoria do ministro André Mendonça, no STF. A defesa do senador Jaques Wagner deve apresentar novos documentos para comprovar a legalidade da transação. A operação da PF e a decisão de Mendonça geraram repercussão política, com o senador negando qualquer irregularidade.

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Perguntas Frequentes

O que é a Operação Compliance Zero?

É uma operação da Polícia Federal que investiga suspeitas de que o senador Jaques Wagner teria atuado em favor de interesses ligados ao Banco Master.

Quem é o ministro que barrou a venda do terreno?

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o responsável pela decisão.

Qual o valor do terreno?

O terreno foi vendido por R$ 15,8 milhões.

Para quem o terreno foi vendido?

O terreno foi vendido para a Lagoons Empreendimentos, empresa que tem como sócio o Grupo City, que comanda a SAF do Bahia.

A defesa de Jaques Wagner já se manifestou?

Sim. A defesa nega irregularidades e afirma que a negociação foi iniciada em 2024, antes da operação, e que todos os documentos comprovam a legalidade da transação.

O que diz a Lagoons Empreendimentos?

A empresa afirmou que o processo de aquisição foi iniciado em 2024, seguindo critérios de mercado, e que não havia restrições registrais no momento da compra.