Fachin avalia assumir relatoria dos casos Master e INSS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, segue avaliando assumir as relatorias das investigações sobre o Banco Master e as fraudes no INSS, hoje sob a responsabilidade de André Mendonça. A crise institucional escalou nesta terça-feira, após Mendonça afastar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. A pressão também veio de uma carta aberta assinada por 13 ex-presidentes da Corte, que pedem resposta "urgente".

A possibilidade de trocar a relatoria dos casos já era discutida desde a semana passada, quando Fachin passou a consultar ministros sobre alternativas para conter o embate entre Mendonça e Alexandre de Moraes. Entre os cenários, a transferência das investigações para o próprio Fachin é vista como o caminho mais imediato para dar resposta à crise, embora ainda enfrente resistências internas.

O que está em jogo na relatoria dos casos Master e INSS

Os casos sob Mendonça envolvem o Banco Master, de Daniel Vorcaro, e suspeitas de fraudes no INSS. A troca de relator é defendida por ministros que avaliam que Mendonça perdeu condições de conduzir investigações que agora atingem diretamente integrantes do STF e a cúpula da PF. Mendonça, por outro lado, resiste à possibilidade de deixar os casos.

A discussão sobre as relatorias é parte de um movimento maior de Fachin para reorganizar a resposta do Supremo à crise. O presidente também sinalizou interesse em encerrar o inquérito das Fake News, sob relatoria de Moraes, e levar ao plenário relatório da PF sobre a proximidade entre Vorcaro e Moraes.

O afastamento de Andrei Rodrigues e a reação da PF

Nesta terça, Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada, sob a alegação de monitoramento ilegal de sua atuação pela corporação. O ministro afirma ter sido acompanhado por mais de um mês por relatórios de inteligência.

A decisão foi referendada pela Segunda Turma, com votos de Luiz Fux e Kassio Nunes Marques, mas o julgamento foi interrompido por pedido de vista de Gilmar Mendes. Com a paralisação, a liminar segue em vigor. A medida ampliou a crise ao atingir a cúpula da PF, cujos diretores divulgaram nota de apoio a Andrei e Almada, classificando os ataques como "injustificados" e repudiando qualquer imputação de atuação "não republicana".

Carta de ex-ministros aumenta pressão sobre Fachin

A pressão sobre Fachin cresceu com a carta assinada por 13 ex-presidentes do STF, entre eles Celso de Mello, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa, Nelson Jobim, Ayres Britto e Rosa Weber. No documento, os magistrados aposentados classificam o momento como a "mais aguda crise" da história da Corte e pedem que Fachin convoque "com toda a urgência" uma sessão pública para apurar os fatos.

A manifestação reforça o coro interno para que as decisões relacionadas à crise sejam levadas ao plenário, em vez de tratadas de forma fragmentada. A dificuldade é encontrar uma saída que não pareça vitória de um dos lados do embate.

Os próximos passos de Fachin

Fachin já deu passos para centralizar a gestão da crise: abriu procedimento próprio após Moraes pedir investigação de Mendonça e deu prazo para esclarecimentos de Moraes, Mendonça, Andrei e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Também retirou do inquérito das Fake News a discussão sobre a investigação de Mendonça.

Na sexta-feira, Fachin afirmou que a resposta seria "firme e rigorosa", sem "atalhos", e defendeu o fim do inquérito das Fake News e a adoção de um código de ética. Nesta terça, ele marcou audiência com o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, e com o advogado-geral da União, Jorge Messias, enquanto a AGU prepara recurso contra o afastamento de Andrei.

Análise: o dilema da composição interna

A avaliação de interlocutores do presidente do STF é que a solução para a crise passará por algum grau de composição interna. A troca de relatoria, embora defendida, pode ser lida como uma derrota de Mendonça, o que complica o cenário. O ciclo, porém, tende a virar com uma resposta institucional que acalme os ânimos sem alimentar novos confrontos.

Perguntas Frequentes

Por que Fachin quer assumir a relatoria dos casos Master e INSS?

Para conter o embate entre Mendonça e Moraes, que passou a envolver a cúpula da PF, e dar uma resposta mais imediata à crise institucional.

O que Mendonça alega para afastar o diretor da PF?

Afirma ter sido monitorado ilegalmente por relatórios de inteligência da PF por mais de um mês.

A decisão de Mendonça foi confirmada?

A Segunda Turma formou maioria para referendar o afastamento, mas o julgamento foi suspenso por pedido de vista de Gilmar Mendes.

O que pedem os ex-ministros do STF na carta?

Que Fachin convoque sessão pública para apurar os fatos e dar resposta institucional à "mais aguda crise" da história da Corte.

Quando Fachin deve decidir sobre a troca de relatoria?

Não há prazo definido; a decisão ainda enfrenta resistências internas e não foi tomada.