Senado aprova Redata com incentivos para datacenters no Brasil

O Senado aprovou nesta terça-feira (1) o projeto de lei que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), com o objetivo de incentivar a instalação e ampliação de data centers no Brasil. A proposta, aprovada em votação simbólica, recebeu contribuições durante a tramitação, mas os senadores consideraram as mudanças meramente redacionais, sem alterar o mérito. O texto agora segue para sanção presidencial.

O Redata busca desonerar a infraestrutura física necessária para o processamento de dados, armazenamento em nuvem e o treinamento e a inferência de modelos de inteligência artificial. Segundo o relator, senador Cid Gomes (PSB-CE), a suspensão de tributos federais sobre a aquisição de componentes eletrônicos e outros produtos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), destinados ao ativo imobilizado, reduz o chamado 'Custo Brasil' para a instalação de data centers de escala industrial.

O impacto estimado do Redata, de acordo com o relator, é de R$ 5,20 bilhões para 2026, R$ 1 bilhão para 2027 e R$ 1,05 bilhão para 2028. Para Cid Gomes, o Brasil exporta dados para processamento no Hemisfério Norte, o que gera riscos de soberania nacional, latência em comunicações críticas e perda de competitividade para empresas brasileiras de base tecnológica. "Sem data centers locais de alto desempenho, o Brasil corre o risco de tornar-se uma mera colônia digital de plataformas estrangeiras", argumenta.

A medida chega em um momento em que a demanda por infraestrutura digital cresce, impulsionada pela expansão da inteligência artificial. Para quem acompanha o setor, a aprovação do Redata é um passo na direção de atrair investimentos privados e reduzir a dependência externa. O texto, agora, depende da sanção presidencial para entrar em vigor.