Senado aprova minerais críticos com R$ 7 bi em incentivos

O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com cerca de R$ 7 bilhões em incentivos para estimular a produção. Os recursos são destinados também ao processamento e à transformação no país de minerais considerados essenciais para tecnologias como veículos elétricos, baterias, smartphones e equipamentos de defesa.

A proposta cria um fundo garantidor com aporte inicial de R$ 2 bilhões da União. Além disso, estabelece R$ 5 bilhões em créditos fiscais ao longo de cinco anos para projetos ligados ao beneficiamento e à industrialização desses minerais em território nacional.

Segundo os senadores, não houve qualquer mudança no mérito do projeto, apenas ajustes de redação. O texto segue agora para sanção presidencial.

Para especialistas, a medida pode reduzir a dependência externa em setores estratégicos, mas o impacto efetivo dependerá da regulamentação e da capacidade de atrair investimentos privados. "A política cria um arcabouço, mas o desafio está na execução", avalia um analista do setor, que preferiu não se identificar.

A aprovação ocorre em meio à corrida global por minerais críticos, usados em cadeias de energia limpa e defesa. O Brasil possui reservas relevantes, mas ainda exporta grande parte desses materiais sem beneficiamento local.

Se sancionada, a nova política poderá posicionar o país como fornecedor de produtos de maior valor agregado. Porém, o sucesso depende de infraestrutura, logística e segurança jurídica para o capital privado.

minerais críticos no Brasil incentivos fiscais para indústria

O texto aprovado no Senado é um passo inicial. Agora, a atenção se volta para a sanção e para os próximos decretos regulamentadores, que definirão critérios de acesso aos créditos e ao fundo garantidor.