Retaliar os EUA ou não? Lições da guerra comercial EUA-Canadá para o Brasil

Retaliar os EUA ou não? O que o Brasil pode aprender da guerra comercial EUA-Canadá

O novo tarifaço de 25% dos EUA sobre uma série de produtos brasileiros, a partir desta quarta-feira (22), reacende o debate sobre retaliação comercial. O governo brasileiro já sinalizou a possibilidade de contra-ataque, mas a escalada da guerra comercial americana contra o Canadá, anunciada na terça-feira e prevista para agosto, serve de alerta: os EUA têm mecanismos para dobrar a aposta de maneira rápida.

Os EUA usaram a Seção 338 contra o Canadá para elevar tarifas em 50%

O presidente Donald Trump invocou formalmente a Seção 338 da Lei Tarifária de 1930 para impor uma tarifa adicional de 50% sobre uma variedade significativa de produtos canadenses. As tarifas entram em vigor em 19 de agosto, e é a primeira vez que um presidente dos EUA usa essa seção para esse fim. Trump assinou três ordens executivas, cada uma com justificativa diferente: boicotes provinciais a produtos alcoólicos americanos, tarifas retaliatórias do Canadá sobre veículos e autopeças dos EUA, e cotas sobre importações de laticínios americanos.

A Seção 338 é semelhante à Seção 301 aplicada contra o Brasil

A Seção 338 concede ao presidente o poder de impor tarifas de até 50% ou proibir importações de um país que discrimine produtos dos EUA. Ela é semelhante à Seção 301, já aplicada contra o Brasil, mas tem um requisito investigativo menos claro e prazo mais curto. O Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS) lembra que, embora a Casa Branca afirme que as tarifas respondem ao tratamento discriminatório do Canadá, a administração provavelmente tem motivações adicionais.

Canadá foi o único país, além da China, a retaliar formalmente os EUA

Com exceção da China, o Canadá foi o único país que retaliou formalmente contra os Estados Unidos após a onda de tarifas desde 2025. A nova punição ao país vizinho envia uma mensagem clara sobre como a administração Trump tratará parceiros que contra-atacarem. O CSIS afirma que a medida mostra que o presidente ainda possui ferramentas comerciais que pode usar sem os processos demorados das Seções 301 e 232, e após a rejeição pela Suprema Corte das tarifas da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional.

Seção 338 pode substituir tarifas que expiram em 24 de julho

A Seção 338 também pode se tornar mais relevante à medida que a administração Trump prepara ações alternativas para substituir as tarifas da Seção 122, que expiram na sexta-feira, 24 de julho. Com o Canadá relutante em negociar, a ameaça da Seção 338 busca construir influência, pressionar o Canadá a negociar a revisão do USMCA e forçar Ottawa a ceder às exigências dos EUA.

Brasil avalia retaliação, mas Alckmin descarta ação imediata

Sobre o Brasil, existe a possibilidade de acionar a Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso Nacional. Mas o vice-presidente Geraldo Alckmin disse na terça-feira que o processo tem etapas, descartando retaliação imediata. "A ideia não é retaliação. Dizem que olho por olho, o que pode acontecer é os dois ficarem cegos", brincou Alckmin, que insistiu na busca por negociação.

Perguntas Frequentes

O que é a Seção 338 da Lei Tarifária de 1930?

É uma ferramenta que permite ao presidente dos EUA impor tarifas de até 50% ou proibir importações de um país que discrimine produtos americanos, com requisito investigativo menos claro e prazo mais curto que outras seções.

O Brasil já retaliou os EUA?

Não. O governo brasileiro sinalizou possibilidade de retaliação via Lei da Reciprocidade Econômica, mas o vice-presidente Geraldo Alckmin descartou ação imediata, priorizando negociação.

Por que os EUA usaram a Seção 338 contra o Canadá?

Em resposta a boicotes provinciais a produtos alcoólicos americanos, tarifas retaliatórias do Canadá sobre veículos e autopeças dos EUA, e cotas sobre laticínios, segundo ordens executivas de Trump.

O que o Brasil pode aprender com a guerra comercial EUA-Canadá?

Que os EUA têm mecanismos rápidos de retaliação, como a Seção 338, e que retaliar pode levar a uma escalada, como mostrado pelo caso canadense. A via diplomática, defendida por Alckmin, pode ser mais segura.