Oi (OIBR3): Justiça confirma falência da telecom

A Oi (OIBR3) e suas subsidiárias tiveram a falência confirmada pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em julgamento realizado nesta terça-feira (25). A telecom, que já foi considerada a maior operadora da América Latina, enfrentou duas recuperações judiciais na última década, com a segunda iniciada em 2023.

A falência foi decretada pela Justiça em novembro de 2025, por esvaziamento patrimonial e inviabilidade comercial. A decisão, no entanto, chegou a ser suspensa após recursos de bancos. O Bradesco defendeu que a quebra não seria a medida mais benéfica para os credores, dada a relevância dos serviços prestados pela Oi. O Itaú, por sua vez, argumentou que a recuperação judicial deveria ser mantida, pois a falência traria prejuízos potencialmente mais graves a credores e clientes.

Com a suspensão, a Oi retornou ao processo de recuperação judicial, que visava preservar a continuidade e a transição de serviços essenciais. O julgamento em segunda instância começou no fim de junho, mas foi interrompido por um pedido de vista. A desembargadora Monica Maria Costa Di Piero, relatora, votou para rejeitar os recursos do Itaú e Bradesco. Após a retomada, a 1ª Câmara do TJ/RJ decidiu manter a falência.

A Oi vinha tentando vender ativos, mas enfrentou dificuldades que afetaram sua sustentabilidade financeira. No início deste mês, a empresa adiou novamente a divulgação de suas demonstrações financeiras, sem apresentar nova data para os balanços de 2025 e dos dois primeiros trimestres de 2026. A companhia segue sem publicar as informações do terceiro trimestre de 2025 e as Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFP) do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2025.

Para investidores e clientes, a confirmação da falência encerra um longo processo judicial, mas ainda há desdobramentos a acompanhar, especialmente em relação à venda de ativos e ao impacto nos serviços essenciais.