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Ministros ignoram crise Moraes na 1ª sessão do STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ignoraram nesta quarta-feira a crise instalada na Corte após André Mendonça retirar o sigilo de relatório da Polícia Federal que detalhou a relação de proximidade entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. Essa foi a primeira sessão do Supremo após a revelação de mensagens, mas nenhum dos magistrados abordou o tema.

O documento da PF, produzido por determinação do ministro André Mendonça, relator das investigações sobre o Master, reúne diálogos que fazem referências a Moraes, ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. O relatório foi elaborado a partir da análise do celular de Vorcaro e encaminhado a Mendonça no âmbito da Operação Compliance Zero. Entre os diálogos, há mensagens em que o banqueiro afirma precisar da "proteção" de "Andrei e Paulo", identificados pela PF como as autoridades citadas.

Embora o caso não estivesse na pauta do plenário, as revelações aprofundaram divergências internas sobre a condução das apurações e recolocaram no centro das atenções a atuação de Mendonça à frente dos inquéritos relacionados ao Master. O ministro também enviou o material à PGR e deu prazo para Gonet se manifestar. Na terça-feira, o procurador-geral defendeu a anulação do relatório, sustentando que Mendonça extrapolou suas atribuições ao determinar que a PF aprofundasse a apuração sem pedido do Ministério Público ou da própria corporação. Gonet argumentou que uma eventual investigação envolvendo um ministro do STF dependeria de autorização do plenário e apontou uma "dupla nulidade" nas determinações.

Antes mesmo da manifestação da PGR, Mendonça sinalizou que pretende levar a discussão ao colegiado. O presidente do STF, Edson Fachin, começou a ouvir ministros separadamente para medir o ambiente interno antes de decidir o destino do pedido de apuração. Uma das alternativas é levar o tema ao plenário, ainda que não haja maioria favorável à abertura de investigação contra Moraes. Uma decisão coletiva permitiria ao Supremo dar resposta institucional ao episódio e dividir entre os integrantes o ônus da definição STF e investigações de ministros.

Rubens Athayde
Economista de mercado
Economista de mercado.
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