Leilões de petróleo em outubro terão recorde de áreas em disputa

Leilões de petróleo em outubro terão recorde de áreas em disputa

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou nesta quinta-feira (6) que as licitações de exploração de petróleo no país, marcadas para outubro, terão número recorde de áreas em disputa. A ANP é a responsável por organizar esses leilões.

O que esperar dos leilões de outubro

Dois certames estão marcados para 7 de outubro. O 4º Ciclo de Partilha, que abrange áreas do pré-sal, vai ofertar 13 blocos. Já o 6º Ciclo de Concessão, que licita as demais áreas de exploração, tem 22 setores em disputa.

A relação completa das áreas de partilha e de concessão foi publicada no Diário Oficial da União. Foram incluídos setores ou blocos que receberam declaração de interesse de pelo menos uma empresa de petróleo, desde que a companhia também tenha manifestado garantia de oferta.

Quem pode participar

Até o momento, os 22 setores do leilão de concessão receberam declaração de interesse com garantia de oferta de 12 empresas. Os 13 blocos do leilão de partilha têm a manifestação de seis empresas.

A ANP explica que, até 31 de agosto, empresas que ainda não tenham declarado interesse, ou que já tenham feito, podem demonstrar interesse em outros setores ou blocos, ampliando a participação nos leilões. Quem não cumprir esse procedimento até o fim do prazo pode entrar na disputa por meio de consórcio com empresas habilitadas.

O que está em jogo

Em outubro do ano passado, o 3º Ciclo da Oferta de Partilha terminou com cinco dos sete blocos em disputa arrematados. Na ocasião, os bônus de assinatura chegaram a quase R$ 104 bilhões, com previsão de investimento mínimo na fase de exploração de R$ 451,5 milhões.

O leilão do 5º Ciclo da Oferta de Concessão ocorreu em junho de 2025, com assinatura de 34 contratos de concessão de blocos. A arrecadação de bônus de assinatura foi de cerca de R$ 989 milhões, com investimentos mínimos estimados em R$ 1,5 bilhão na fase de exploração.

Como funciona a partilha no pré-sal

Descoberto há 20 anos, o petróleo do pré-sal mostrou-se tão significativo para o potencial de produção brasileiro que levou o governo a mudar, em 2010, o regime que autorizava as empresas a explorar a riqueza submersa.

Nas áreas de pré-sal vigora o regime de partilha. Nesse modelo, a produção de óleo excedente, que é o saldo após o pagamento dos custos, é dividida entre a empresa e a União. Quando ocorre leilão em uma área, a companhia vencedora é aquela que oferece a maior parcela do óleo à União.

Concessão: o modelo tradicional

Essa regra é diferente do modelo de concessão, válido nos demais blocos de óleo e gás. No modelo tradicional, o risco de investir e encontrar, ou não, petróleo é da concessionária, que se torna dona de todo o óleo e gás que venham a ser descobertos.

Em contrapartida, além do bônus de assinatura ao arrematar o leilão, a petrolífera paga royalties e participação especial, no caso de campos de grande produção, ao governo.

O papel da PPSA e a produção atual

Junto com o modelo de partilha, foi criada uma estatal, a Pré-Sal Petróleo (PPSA), sediada no Rio de Janeiro e vinculada ao Ministério de Minas e Energia. A PPSA representa a União no recebimento das receitas, vendendo o petróleo entregue pelas petroleiras à União.

O Polígono do Pré-Sal, no litoral do Sudeste, concentra os principais campos de produção do petróleo no país. Em junho de 2026, dado mais recente da ANP, os campos do pré-sal, que ficam sob uma espessa camada de sal que pode chegar a 7 mil metros de profundidade, responderam por 82% da produção nacional de petróleo e gás.

O que isso significa para você

O recorde de áreas em disputa pode ampliar a produção futura de petróleo, com impacto potencial na oferta e nos preços. Para quem acompanha o setor, a diferença entre partilha e concessão define quem assume o risco e quem fica com o óleo, o que influencia diretamente a arrecadação e os investimentos.

Perguntas Frequentes

Quando acontecem os leilões de petróleo?

Os leilões estão marcados para 7 de outubro, com o 4º Ciclo de Partilha e o 6º Ciclo de Concessão.

Quantas áreas serão ofertadas?

Serão 13 blocos no pré-sal e 22 setores na concessão, um recorde de áreas em disputa.

Quem pode participar dos leilões?

Empresas de petróleo que declararem interesse com garantia de oferta até 31 de agosto, ou que entrem em consórcio com empresas habilitadas.

Qual a diferença entre partilha e concessão?

Na partilha, o óleo excedente é dividido entre a empresa e a União. Na concessão, a empresa assume o risco e fica com todo o óleo e gás descobertos, pagando royalties e participação especial.

Quanto o pré-sal produz hoje?

Em junho de 2026, os campos do pré-sal responderam por 82% da produção nacional de petróleo e gás, segundo a ANP.