STF pode decidir investigação com votos de apenas 7 ministros

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir sobre a abertura de investigação envolvendo Alexandre de Moraes com apenas sete ministros votantes. A sessão desta terça-feira (15) foi convocada para analisar as conversas de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro, no caso do Banco Master.

No início da sessão, os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli se declararam impedidos. O próprio Moraes também não poderá se manifestar, já que é objeto de análise no julgamento.

A dúvida sobre a composição do plenário não para aí. A Corte vai analisar a nulidade do relatório da Polícia Federal com as conversas entre Moraes e Vorcaro, produzido após determinação de André Mendonça. Por isso, há incerteza sobre a participação do próprio Mendonça no julgamento.

Moraes acusou Mendonça de abuso de autoridade e de viés político. Esse julgamento específico foi marcado para a próxima quarta-feira, dia 23.

Ordem de votação e sinais já emitidos

Devem votar os seguintes ministros, nesta ordem: Edson Fachin (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Mendonça e Fux já deram sinais de serem favoráveis à abertura de investigação. Dino e Gilmar indicaram contrariedade.

A configuração é incomum: um julgamento sobre investigação que envolve o próprio relator de outros casos e um ministro cuja decisão está sob análise. Na prática, o placar pode se definir por uma margem estreita, dependendo de como Mendonça se posiciona sobre a própria participação.

Quem acompanha julgamentos no STF sabe que impedimentos e suspeições costumam alterar o quórum e, com isso, o peso de cada voto. Neste caso, o cenário é ainda mais sensível porque o objeto da análise é um ministro da própria Corte.

O desfecho depende de como o colegiado resolve a questão preliminar sobre a nulidade do relatório. Se a maioria entender que o documento é nulo, a discussão sobre a abertura de investigação pode perder objeto. Se o relatório for validado, a votação segue com os sete ministros.

A sessão desta terça-feira (15) é o primeiro passo. O julgamento sobre a acusação de Moraes contra Mendonça ficou para o dia 23, o que mantém o tema em aberto por mais uma semana.

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