Governo reembala plano Brasil Soberano 3 com R$ 18,5 bi para setores afetados por tarifas dos EUA

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reembalou o plano Brasil Soberano para atender empresas e setores atingidos pelas novas tarifas aplicadas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. A terceira fase do programa foi anunciada nesta quarta-feira, 22, em cerimônia no Palácio do Planalto, após dois dias de audiências com o setor privado nacional.

O governo Lula anunciou o Brasil Soberano 3, com R$ 18,5 bilhões em crédito para empresas afetadas pelas tarifas dos EUA (Seções 232 e 301). Os recursos vêm de sobras da primeira edição e renegociação de dívidas rurais. Setores como aço, alumínio, madeira e automóveis estão entre os contemplados. A medida provisória foi assinada em 22 de janeiro.

Setores na mira das tarifas americanas

As tarifas americanas atingem dois grupos principais. Pela Seção 232 (segurança nacional), os setores mais afetados são aço, alumínio, automóveis e móveis. Pela Seção 301, que investiga desmatamento e pirataria, as empresas de madeira, carvão, máquinas e equipamentos elétricos, produtos cerâmicos, plástico, calçados, papel e açúcar estão na linha de frente.

O agronegócio estima risco financeiro de até R$ 4,6 bilhões ao ano. Exportadoras já cortam pessoal e congelam investimentos diante da queda no faturamento.

Recursos e fontes do plano

Do total de R$ 18,5 bilhões, R$ 13,5 bilhões vêm do Tesouro Nacional e R$ 5 bilhões do BNDES. Os valores serão liberados gradualmente, conforme definição do comitê gestor. A medida provisória foi assinada pelo presidente Lula nesta quarta-feira, 22. A regulamentação, segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, sairá no "curtíssimo prazo".

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, classificou as tarifas como "injustas e injustificadas". Ele afirmou que o programa não está "pronto e acabado" e que as respostas serão feitas "sob medida", avaliando necessidades de forma "pontual e proporcional".

Quem será contemplado

Além dos setores diretamente afetados pelas tarifas, o Brasil Soberano 3 beneficiará empresas impactadas por conflitos internacionais (especialmente exportadoras para o Golfo Pérsico), setores estratégicos (têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, informática, eletrônicos, borracha, plástico, máquinas, minerais críticos e fertilizantes), além de empresas de fertilizantes e minerais críticos.

O ministro do MDIC, Márcio Elias Rosa, estimou entre 1.000 e 1.400 empresas potencialmente elegíveis, dependendo do grau de exposição às tarifas. A base exportadora aos EUA é de 2.400 empresas.

Próximos passos e riscos

O plano já está preparado para novas tarifas. É esperada para esta semana a confirmação de uma sobretaxa adicional de 12,5%, anunciada pelo governo americano sob justificativa de falhas no combate ao trabalho forçado.

Márcio Elias Rosa afirmou que o governo seguirá na diversificação de mercados: "Esse é um caminho sem volta". Ele completou: "Podem impor tarifas, podem criar dificuldades, porque o Brasil é mais forte."

Perguntas Frequentes

Quais setores são mais afetados pelas tarifas dos EUA?

Os setores de aço, alumínio, automóveis e móveis (Seção 232) e madeira, carvão, máquinas elétricas, cerâmica, plástico, calçados, papel e açúcar (Seção 301).

Qual o valor total do Brasil Soberano 3?

R$ 18,5 bilhões, sendo R$ 13,5 bilhões do Tesouro e R$ 5 bilhões do BNDES.

Quantas empresas devem ser beneficiadas?

Entre 1.000 e 1.400 empresas, segundo estimativa do ministro Márcio Elias Rosa.

Quando o plano começa a valer?

A MP foi assinada em 22 de janeiro; a regulamentação deve sair no curtíssimo prazo.

O plano cobre novas tarifas?

Sim, o governo afirma que o Brasil Soberano 3 está preparado para novas sobretaxas, como a adicional de 12,5% ainda não confirmada.