Corte de tributos sobre combustíveis: sem espaço fiscal extra

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que as medidas do governo para conter os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis não dependem de espaço fiscal adicional. "Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos sem pedir espaço adicional", declarou em coletiva. O pacote inclui redução de PIS/Cofins sobre a gasolina, eliminação da tributação do etanol hidratado e subsídio de R$ 1 por litro ao diesel.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que reduz tributos sobre a gasolina e o etanol hidratado e uma Medida Provisória que autoriza nova subvenção ao diesel. A justificativa oficial cita "a persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e das restrições à oferta de combustíveis decorrentes de conflitos geopolíticos".

Moretti repetiu que o preço final da gasolina ao consumidor no Brasil é mais baixo em relação a outros países afetados pelo contexto geopolítico. O anúncio foi detalhado em entrevista coletiva com os ministros da Fazenda, Dario Durigan, e do Planejamento, Bruno Moretti, além do secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron.

Dario Durigan reforçou que a medida busca "proteger" a população diante da escalada da cotação do Brent, pressionada pela guerra. Ele também afirmou que o governo adota como boa prática "medidas limitadas e temporárias", com a perspectiva de suavizar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis no Brasil.

A medida não cria novo gasto permanente, mas vale acompanhar como a subvenção ao diesel será custeada e por quanto tempo os tributos ficarão reduzidos. Para o consumidor, a expectativa é de alívio no bolso, mas o efeito real depende da cotação do petróleo e da repassagem pelos postos. impacto dos combustíveis na inflação