Gasolina mais barata: impacto de R$ 7 bi nas contas públicas

O governo federal detalhou nesta quarta-feira, 9, o impacto de aproximadamente R$ 7 bilhões das novas medidas para aliviar o preço dos combustíveis, diante da guerra no Oriente Médio. O pacote inclui subvenção adicional ao diesel e desoneração da gasolina e do etanol. Quem paga menos na bomba é o consumidor, mas a conta tem efeito direto nas contas públicas.

A principal medida é o decreto que reduz em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o litro da gasolina e zera as contribuições sobre o etanol hidratado. O impacto é de cerca de R$ 2 bilhões por mês. Essa redução substitui e amplia os efeitos da subvenção anterior, de R$ 0,44 por litro, que estava prevista em medida provisória e termina nesta quarta-feira.

Para o diesel, foi assinada uma MP que autoriza subvenção econômica. O valor será de R$ 1,00 por litro, mas o montante exato será definido por ato do Ministério da Fazenda, podendo ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme o mercado. O custo estimado é de R$ 5 milhões por mês. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que as medidas não dependem de espaço fiscal adicional. "Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional", declarou em coletiva.

Na prática, o alívio ao bolso do motorista vem em duas frentes: redução de tributos federais e subvenção direta. A gasolina fica mais barata na bomba, e o etanol ganha competitividade. Para as contas públicas, o custo mensal é relevante, mas o governo sustenta que cabe no orçamento atual. Quem abastece precisa ficar atento: a redução vale enquanto durar o decreto e a MP, e o valor final do diesel pode ser ajustado conforme o cenário do mercado.

O anúncio ocorre em meio à escalada do petróleo, que ultrapassou US$ 100, e a decisão do governo de agir antes que o preço chegue ao consumidor. Para quem dirige, a notícia é positiva, mas a duração do alívio depende do comportamento dos preços internacionais e das condições fiscais. Acompanhar os próximos atos do Ministério da Fazenda é essencial para saber até quando o bolso agradece.