Flávio Bolsonaro: fim da taxa de 12% no petróleo

Flávio Bolsonaro promete acabar com taxa de 12% na exportação de petróleo: o que isso significa para você

O candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira (6) que, se eleito, revogará a alíquota de 12% do imposto sobre a exportação de petróleo bruto. A declaração foi dada em São Paulo, durante entrevista ao podcast Market Makers. A promessa atinge diretamente um tributo que o Comitê de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu manter em julho, por causa do cenário geopolítico no Oriente Médio.

Resposta direta: Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que, se eleito, vai revogar a alíquota de 12% do imposto sobre exportação de petróleo bruto. A medida, que tem caráter temporário de até 60 dias, foi mantida em julho pelo Gecex-Camex e será reavaliada em 30 dias. A decisão foi motivada pela deterioração do cenário geopolítico no Oriente Médio.

Por que a taxa de 12% existe?

A alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo bruto não é permanente. Ela foi criada em um contexto específico: a guerra. Em julho, o Gecex-Camex decidiu manter o tributo, mas com prazo definido. A medida tem validade de até 60 dias e passará por reavaliação em 30 dias. O órgão justificou a decisão pela deterioração do cenário geopolítico no Oriente Médio.

Para quem acompanha o setor, o detalhe do prazo importa. Não se trata de uma mudança estrutural, mas de uma resposta a um momento de tensão internacional. A promessa de Flávio Bolsonaro, portanto, mira um imposto que já nasceu temporário.

O argumento do candidato: lição da Argentina

Flávio Bolsonaro usou um exemplo internacional para justificar a revogação. "Vamos acabar com essa alíquota de exportação de petróleo de 12% que inventaram por causa da guerra. Foi o que a Argentina fez, meteu imposto de exportação sobre a carne e qual a consequência? Pararam de produzir, desabastecimento, preço alto, todo mundo passou fome", declarou.

A comparação com a Argentina serve como alerta: tributar exportação pode desestimular a produção e gerar escassez. Para o candidato, o mesmo risco se aplica ao petróleo brasileiro. Quem vive do agronegócio ou acompanha a economia sabe que a lógica de oferta e demanda não perdoa intervenções mal calibradas.

Impacto para o setor de petróleo e gás

A revogação da alíquota, se concretizada, afeta diretamente as empresas que exportam óleo bruto. Com 12% a menos de custo, a margem de exportação aumenta. Isso pode tornar o produto brasileiro mais competitivo no mercado internacional.

Por outro lado, a medida reduz a arrecadação federal em um momento de incerteza fiscal. O trade-off é clássico: mais competitividade externa versus menos receita pública. Para o produtor, o alívio é imediato. Para o governo, o desafio é compensar a perda.

Reforma tributária: revisão à vista

Além do imposto de exportação, Flávio Bolsonaro repetiu a intenção de revisar a reforma tributária, prevista para entrar em vigor a partir de 2027. Atualmente, ela está em fase de testes. "Temos que rever essa reforma. A quantidade de exceções era tão grande que íamos partir para o maior Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) do mundo", afirmou.

O senador defendeu um modelo mais enxuto: "Minha lógica sempre foi para modernizar arcabouço, enxugar quantidade de impostos, tem que ter um modelo para facilitar recolhimento e, acima de tudo, redução de impostos".

A proposta também inclui a redução do número de exceções. "Temos que ver os mecanismos, onde ela pode ser cortada, exceções possam ser diminuídas ou possam ter previsibilidade que vão acabar em algum momento", disse.

O que muda para o consumidor final

Para o cidadão comum, a promessa pode ter efeito indireto. Se a exportação de petróleo ficar mais barata, a tendência é que as empresas aumentem a oferta no mercado externo. Isso pode pressionar os preços internos de derivados, como gasolina e diesel, já que parte da produção seria direcionada às vendas externas.

Por outro lado, se a medida estimular a produção, o aumento da oferta global pode derrubar o preço do barril. O efeito líquido para o bolso do consumidor depende de uma série de variáveis, incluindo a cotação internacional e a política de preços da Petrobras, que não foi citada na fonte.

Cenário político: aliados e próximos passos

Flávio Bolsonaro também afirmou que um eventual governo será composto por "Danis e Tarcísios", citando a ex-presidente da Caixa e o governador de São Paulo. O pré-candidato do PL perguntou à ex-presidente da Caixa sobre a queda da taxa de juros após uma possível vitória nas urnas em outubro.

A declaração reforça a estratégia de montar uma equipe com perfil técnico e político. A menção a nomes como Dani e Tarcísio indica a intenção de atrair apoio de setores moderados. Para o mercado, a sinalização é de continuidade de algumas políticas, com ajustes pontuais.

O que esperar daqui para frente

A promessa de revogar a alíquota de 12% depende de dois fatores: a eleição e a reavaliação do tributo em 30 dias. Se o candidato vencer, a medida pode ser uma das primeiras ações na área econômica. Se perder, o imposto segue valendo até o fim do prazo de 60 dias, com nova análise pelo Gecex-Camex.

Para investidores e analistas, o acompanhamento do cenário geopolítico no Oriente Médio continua sendo essencial. A decisão de manter a alíquota foi uma resposta direta a esse contexto. Qualquer mudança no quadro internacional pode antecipar ou adiar a revogação. impacto da geopolítica no preço do petróleo

Perguntas Frequentes

Quando a taxa de 12% sobre exportação de petróleo foi criada?

A alíquota foi criada em um contexto de guerra, conforme citado pelo candidato. Em julho, o Gecex-Camex decidiu mantê-la, com caráter temporário de até 60 dias.

Qual é o prazo da medida atual?

A medida tem validade de até 60 dias e será reavaliada em 30 dias.

O que motivou a manutenção da alíquota em julho?

Segundo o Gecex-Camex, a decisão foi motivada pela deterioração do cenário geopolítico no Oriente Médio.

O que Flávio Bolsonaro propõe para a reforma tributária?

Ele defende revisar a reforma, reduzir o número de exceções e enxugar a quantidade de impostos, com foco na redução da carga tributária.

Quem são os possíveis integrantes do governo citados?

O candidato citou "Danis e Tarcísios", referindo-se à ex-presidente da Caixa e ao governador de São Paulo.

Como a revogação pode afetar o consumidor?

O efeito é indireto: pode estimular a produção e a exportação, com impacto nos preços internos de derivados, dependendo de variáveis como cotação internacional e política de preços.