Flávio Bolsonaro acusa Dino de 'sequestrar' caso Dark Horse

O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acusou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de ter "sequestrado" a investigação sobre o filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A declaração foi publicada no X neste sábado (12).

Flávio afirmou que sua defesa pediu a devolução do caso ao "relator natural", o ministro André Mendonça. Segundo o senador, Dino teria retirado o processo de Mendonça por meio de um "atalho". "Como Presidente do Brasil, vou proteger as instituições das laranjas podres que as contaminam", disse.

O inquérito apura suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção e outros delitos ligados ao financiamento da produção. Mendonça autorizou a apuração após pedido da Polícia Federal. Flávio nega irregularidades.

Três tentativas de redistribuição

A defesa do senador tentou ao menos três vezes retirar o caso de Dino e redistribuí-lo a Mendonça. A primeira ocorreu em 3 de julho, em petição ao presidente do STF, Edson Fachin, assinada pelos advogados Tracy Reinaldet, Matteus Macedo e Leonardo Castegnaro.

O argumento central: decisões anteriores de Fachin já haviam reconhecido Mendonça como relator prevento, ou seja, natural, de qualquer investigação sobre o financiamento de Dark Horse. A defesa também sustentou que a nova linha de apuração só não foi redistribuída porque foi solicitada pelos deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) na ADPF 854, relatada por Dino.

Em 13 de julho, os advogados informaram Dino sobre a petição. Em 28 de julho, protocolaram o segundo pedido à Presidência do STF, reforçando a tese com pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR) em outros procedimentos sobre o filme. A nova petição também foi comunicada a Dino no dia seguinte.

Mudança de estratégia

Sem resposta de Fachin aos dois pedidos, a defesa mudou de rota. Em 27 de agosto, pediu ao próprio Mendonça que comunicasse ao presidente do STF a divergência sobre a relatoria.

"O que se pede nesta petição é uma providência simples e de baixo custo institucional: que Vossa Excelência comunique o fato à Presidência do Tribunal, para que ela decida, com fundamento no art. 7º da Resolução nº 706/20, quem é o Relator prevento para a Petição nº 16.070", escreveram os advogados.

O inquérito também apura o elo entre a produção do filme e o escândalo do Banco Master. Mendonça retirou o sigilo do caso na noite de sexta-feira (11). entenda o caso Dark Horse