Fachin tira inquérito das fake news de Alexandre de Moraes
Edson Fachin, presidente do STF, retirou Alexandre de Moraes da condução do inquérito das fake news. Medidas anteriores seguem válidas; novos casos vão para a presidência.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou o ministro Alexandre de Moraes da condução do chamado inquérito das fake news a partir desta quarta-feira (9). A decisão é a segunda do dia para conter a crise na Corte, que ganhou força na semana passada com o embate entre Moraes e André Mendonça, com envolvimento de Flávio Dino e outros ministros.
Instaurado em 2019, o inquérito visava investigar ataques ao STF e acabou ampliando as atribuições de Moraes. Na decisão, Fachin ressalta que todas as medidas tomadas até o momento são válidas. Outras investigações e procedimentos ainda em aberto serão enviados à presidência do STF, ou seja, avaliados pelo próprio Fachin.
Mais cedo, Fachin já havia cassado as decisões liminares de Mendonça e Flávio Dino que discutiam a permanência ou não do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Ele informou que Rodrigues permanece no cargo por ora, até nova decisão da presidência do STF, e deu 48 horas para o chefe da PF prestar informações.
A Advocacia-Geral da União (AGU), que havia recorrido a Fachin, comemorou a decisão em nota: "A decisão restaura a ordem pública e administrativa e, sobretudo, reafirma a prerrogativa constitucional privativa do presidente da República para prover e desprover os cargos de direção da Polícia Federal".
O movimento de Fachin altera o curso do inquérito das fake news, que passa a ser centralizado na presidência do STF. Para quem acompanha os desdobramentos, a mudança sinaliza uma tentativa de pacificação interna, mas os efeitos práticos sobre as investigações em andamento ainda dependem das próximas decisões do relator original. O ciclo, como sempre, segue em aberto.