EUA pausam vistos de imigrante: veja quem é afetado

A nova pausa nos processos para obtenção de vistos, anunciada nesta semana pelos Estados Unidos, atingiu em cheio brasileiros que pretendem morar permanentemente no país. Mas o alcance da medida pode ser menor do que se imaginava, segundo especialistas ouvidos pelo InfoMoney. Os EUA não suspenderam todos os vistos nem fecharam seus consulados.

A interrupção é temporária e está relacionada aos vistos de imigrante, destinados a estrangeiros que buscam residência permanente. Entre os afetados estão processos de reunificação familiar e pedidos baseados em emprego, além de outras modalidades que dependem do processamento consular. Já vistos temporários, como B1/B2 para turismo e negócios, e vistos de estudante, não fazem parte da suspensão. O próprio Departamento de Estado informa que existem mais de 20 categorias de vistos temporários.

Essa distinção é o primeiro ponto destacado por Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional e fundador da Toledo e Advogados Associados. "Vistos de imigrante e de não imigrante são categorias diferentes. A suspensão está relacionada aos processos de residência permanente. Isso não significa que turistas, estudantes ou profissionais que pretendem permanecer temporariamente estejam automaticamente impedidos de solicitar um visto", explica.

A medida ocorre enquanto funcionários de embaixadas e consulados passam por um treinamento global para reforçar a análise dos candidatos, especialmente em relação ao chamado public charge, ou encargo público. Até agora, o Departamento de Estado não anunciou oficialmente uma data geral para a normalização dos agendamentos.

Na prática, o impacto maior recai sobre estrangeiros que fazem o processamento consular para obter residência permanente. O advogado Vinícius Bicalho, licenciado nos EUA, Brasil e Portugal e especialista em imigração, explica que a abrangência global é a principal diferença em relação à restrição anterior, que atingia cidadãos de 75 países, incluindo brasileiros. A intenção agora é padronizar a aplicação dos critérios pelos consulados, evitando tratamentos diferentes dependendo do posto consular.

O problema é o calendário. Pessoas próximas de concluir processos podem ter de esperar pela normalização das entrevistas. A pausa já levou ao reagendamento de entrevistas previamente marcadas. Isso não significa que os processos foram negados ou cancelados. "Um processo pode estar aprovado em uma etapa anterior e ainda depender do procedimento consular. Se a entrevista é adiada, isso não significa automaticamente que o candidato perdeu a elegibilidade", afirma Toledo.

Para quem pretende apenas viajar a turismo, não há problemas. O visto B1/B2 é de não imigrante e não faz parte da suspensão. O mesmo vale para estudantes e outras categorias temporárias. O governo Trump vem promovendo outras mudanças paralelas, mas são medidas distintas da pausa global.

A pausa ganha importância para quem pretende imigrar por causa do public charge, conceito que permite considerar inelegível um estrangeiro propenso a depender de assistência pública. A avaliação não se resume ao salário: podem ser considerados idade, saúde, situação familiar, patrimônio, educação e qualificação profissional. A administração Trump informa que está reforçando o treinamento dos agentes para tornar as avaliações mais abrangentes e consistentes.

Para Bicalho, a questão mais importante é como os pedidos passarão a ser avaliados depois da retomada. A expectativa é de análise mais rigorosa, especialmente sobre capacidade financeira e circunstâncias pessoais. Entre as questões que podem ganhar peso estão patrimônio, renda, idade, saúde, educação e capacidade profissional.

A nova pausa torna o cenário confuso para brasileiros porque ocorre logo depois de uma decisão judicial. Em janeiro, o Departamento de Estado havia suspendido vistos de imigrante para cidadãos de 75 países, incluindo o Brasil. Na última sexta-feira (21), a juíza federal Jeannette Vargas, de Manhattan, derrubou a política, considerando que o secretário de Estado, Marco Rubio, excedeu sua autoridade. A decisão também anulou recusas baseadas exclusivamente nessa política.

Poucos dias depois, veio a pausa global para treinamento. São duas medidas diferentes: a primeira selecionava nacionalidades e foi derrubada; a atual alcança postos consulares globalmente e é apresentada como interrupção operacional. Essa sequência levou à padronização, que, segundo Bicalho, prepara agentes para usar critérios de public charge em avaliações individuais. Isso não significa política mais branda, mas triagem individual mais rigorosa.

Há relatos de entrevistas canceladas ou reagendadas, algumas sem nova data. O Departamento de Estado não divulgou, até esta quinta-feira (27), um calendário oficial de retomada. Há informação de que a interrupção é esperada até meados de setembro, mas candidatos não devem tratar essa previsão como data garantida. A recomendação é acompanhar as mensagens do consulado ou embaixada responsável e não interpretar adiamento como recusa automática.

vistos para os EUA imigração para os EUA