Receita intercepta golpe de R$ 1 bi no salário-maternidade
A Receita Federal impediu um golpe de R$ 1 bilhão contra os cofres públicos, segundo informou o órgão. As tentativas de fraude ocorriam no reembolso do salário-maternidade, com empresas de fachada e organizações apresentando pedidos que não procediam, como pagamentos a seguradas que sequer têm filhos.
O reembolso é devido quando a empresa antecipa o salário-maternidade a empregadas vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, em vez de o INSS pagar diretamente à trabalhadora.
O que mudou na detecção de fraudes
A Receita Federal ampliou a capacidade de identificar esses esquemas por meio do cruzamento de dados fiscais, previdenciários e cadastrais. De acordo com o órgão, empresas de fachada, vínculos simulados, declarações falsas e tentativas de obtenção indevida de benefícios deixam rastros que podem ser identificados com elevado grau de precisão.
Os casos suspeitos sob investigação apresentam padrões recorrentes. Há empresas com apenas um funcionário, faturamento próximo de zero e ausência de registros compatíveis na escrituração fiscal. Também aparecem pedidos em valores atípicos, empresários que figuram simultaneamente como empregados da própria empresa e uma mesma pessoa tentando receber múltiplos benefícios por empresas diferentes em curto período.
Um microempreendedor individual do setor de entregas rápidas solicitou R$ 500 mil em reembolso de salário-maternidade, apesar de a legislação não permitir esse tipo de compensação para a categoria.
Riscos para quem adere ao esquema
As análises da Receita Federal também apontam a atuação de pessoas e empresas que oferecem soluções tributárias capazes de gerar créditos elevados ou restituições rápidas. Os golpistas induzem contribuintes a apresentar pedidos ao INSS sem respaldo legal, mas os colocam sob risco.
Quem adere a esse tipo de prática pode enfrentar a cobrança dos valores recebidos indevidamente, além de multas e outras sanções previstas em lei. As investigações seguem para identificar os fraudadores e interromper os esquemas. Quem tenta desviar recursos da Previdência Social pode responder de forma administrativa, tributária e, quando cabível, por ilícitos de natureza criminal.
A Receita Federal alerta que propostas de recuperação de créditos garantidos, ganhos fáceis ou restituições expressivas devem ser vistas com cautela. O procedimento de reconhecimento facial, com uso da câmera do smartphone, será feito pelo portal oficial Gov.br.