Durigan: governo não fará desvinculação de benefícios do salário mínimo

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reforçou nesta sexta-feira, 11, que, se o atual governo se mantiver no poder, o pagamento de benefícios sociais e previdência não será desvinculado do salário mínimo. A declaração foi dada durante entrevista à Band News FM, concedida na condição de coordenador da área econômica da campanha do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

"Não será. A gente não está discutindo esse tema da desvinculação do salário mínimo com os benefícios", disse Durigan. A fala encerra, ao menos no discurso oficial, a especulação sobre uma possível mudança na regra que atrela o reajuste de aposentadorias, pensões e programas sociais à variação do salário mínimo.

O que está em jogo na desvinculação do salário mínimo

A vinculação ao salário mínimo é uma das principais amarras do orçamento público brasileiro. Hoje, o piso nacional serve de referência para o reajuste de benefícios previdenciários e sociais, o que garante ganho real a quem recebe esses pagamentos, mas também pressiona as despesas obrigatórias da União.

Desvincular esses benefícios significaria desatrelar seus reajustes do salário mínimo, o que, na prática, poderia reduzir a pressão sobre o orçamento. A ideia, no entanto, enfrenta resistência e não está nos planos do governo, segundo Durigan.

Ajuste fiscal sem desvinculação

Apesar de descartar a desvinculação, o ministro afirmou que é preciso melhorar as despesas do País. "Preciso diminuir o gasto obrigatório, mantendo a trava e melhorando o arcabouço fiscal, diminuindo a exceção, que é assim que a gente vai construir uma regra fiscal mais saudável. Não tem saída fácil", defendeu.

A fala aponta para um caminho de ajuste que passa pela revisão de exceções e pela melhoria das regras fiscais, sem mexer na vinculação dos benefícios ao piso salarial. O gasto obrigatório, que inclui previdência, pessoal e outros compromissos fixos, é o principal componente das despesas públicas e o principal alvo de qualquer tentativa de equilíbrio fiscal.

Benefícios fiscais e lobby

Durigan ressaltou que o Brasil conta com "muito benefício fiscal" para setores que fazem lobby. "Estamos combatendo isso desde sempre", afirmou, citando como exemplo o corte linear de benefício fiscal de 10%.

A crítica a benefícios fiscais concedidos a setores organizados é recorrente na área econômica. A redução dessas renúncias é vista como uma forma de ampliar a arrecadação sem aumentar a carga tributária formal, mas enfrenta resistência de grupos beneficiados.

Saúde e Educação na mira do orçamento

O ministro disse que a intenção é aumentar o gasto com Saúde e Educação, mas que é preciso mexer nas rubricas do orçamento para viabilizar esse aumento. "Tem muita coisa a ser feita dentro do Brasil. Temos um País cheio de problemas, cheio de iniquidade, cheio de privilégios. Atacar isso foi o que nós passamos nesses anos dedicados e acho que nós temos que seguir com essa trajetória de meta", afirmou.

A declaração sugere que o governo pretende priorizar essas áreas dentro de um quadro de restrição fiscal, o que exige realocação de recursos e revisão de despesas consideradas menos prioritárias.

O que esperar daqui para frente

A fala de Durigan indica que a desvinculação dos benefícios do salário mínimo não está na agenda do governo. O foco, segundo ele, está em reduzir o gasto obrigatório, combater benefícios fiscais e melhorar o arcabouço fiscal, mantendo a trava e diminuindo exceções.

Para quem depende de benefícios sociais ou previdenciários, a sinalização é de manutenção da regra atual, que garante reajuste pelo salário mínimo. Para o mercado, o recado é de que o ajuste fiscal virá por outros caminhos, sem mexer diretamente na vinculação. A execução dessa agenda, no entanto, depende de negociação política e de decisões orçamentárias que ainda não foram detalhadas.

Perguntas Frequentes

O que é a desvinculação dos benefícios do salário mínimo?

É a proposta de desatrelar o reajuste de benefícios sociais e previdenciários do salário mínimo. Hoje, esses pagamentos acompanham o piso nacional. Com a desvinculação, passariam a seguir outro índice, o que poderia reduzir a pressão sobre o orçamento.

O governo vai desvincular os benefícios do salário mínimo?

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, não. Ele afirmou que o tema não está sendo discutido pelo governo e que a desvinculação não será feita.

O que o governo pretende fazer para melhorar as contas públicas?

Durigan defendeu a redução do gasto obrigatório, a melhoria do arcabouço fiscal, a diminuição de exceções e o combate a benefícios fiscais para setores que fazem lobby. Ele citou como exemplo o corte linear de benefício fiscal de 10%.

A fala de Durigan tem impacto para quem recebe aposentadoria ou benefício social?

Sim. A manutenção da vinculação ao salário mínimo significa que esses pagamentos continuam sendo reajustados conforme o piso nacional, o que preserva o ganho real garantido pela regra atual.

Quem é Dario Durigan?

Dario Durigan é o ministro da Fazenda. A entrevista à Band News FM foi concedida na condição de coordenador da área econômica da campanha do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.