Ajuste de 2 pp do PIB no primário: Durigan promete mais 4 anos

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, repetiu nesta quinta-feira, 6, que o governo Luiz Inácio Lula da Silva melhorou as contas públicas, o que resultou em um ajuste de dois pontos porcentuais (pp) do Produto Interno Bruto (PIB) no déficit primário. Em seguida, afirmou que esse compromisso seguirá nos próximos quatro anos, caso o presidente Lula seja reeleito.

O ajuste de 2 pp do PIB no primário é o resultado direto da política fiscal adotada nos últimos anos. Para o ministro, o esforço não é pontual: "É com esse compromisso que nós vamos para os próximos quatro anos, melhorando as contas públicas", disse Durigan, em entrevista à GloboNews. "O que nós precisamos fazer, sem deixar de reconhecer os fatos, é melhorar ainda mais a nossa situação fiscal."

O que isso significa para as contas públicas?

O ajuste de 2 pp do PIB representa uma redução significativa do déficit primário, ou seja, a diferença entre receitas e despesas do governo, antes do pagamento dos juros da dívida. Segundo o IBGE, o PIB do Brasil em 2024 foi de 11.744.000 R$ milhões. Em termos práticos, 2 pp desse montante equivalem a um esforço fiscal de cerca de R$ 235 bilhões, um valor que ajuda a ancorar as expectativas do mercado.

Arcabouço fiscal: "veio para ficar"

Ao longo da entrevista, Durigan também afirmou que o arcabouço fiscal "veio para ficar" e que o mercado reconhece que o governo zerou o déficit, apesar das críticas em relação às exceções do arcabouço. Para o ministro, o reconhecimento do mercado é um sinal de credibilidade, mesmo com as ressalvas sobre os mecanismos de flexibilização.

"O que nós precisamos fazer é reforçar a nossa política fiscal, para que no próximo mandato a gente tenha um esforço de País para reduzir a taxa de juros", emendou Durigan. A redução da taxa de juros depende, na visão do ministro, de um compromisso coletivo com a sustentabilidade fiscal.

Governo nega descontrole no Orçamento

Na mesma entrevista, o ministro da Fazenda disse que o governo não está gastando mais do que arrecada e que não há descontrole do ponto de vista da gestão do Orçamento. Ele explicou que o aumento do endividamento está ligado à rolagem da dívida, não ao gasto corrente.

"O Brasil tem uma dívida que a gente tem que rolar, então eu pago a dívida antiga e emito título novo para pagar a dívida antiga, o que todos os países do mundo fazem. É nessa gestão da dívida que nós estamos falando do aumento do endividamento, não é no que o governo está gastando durante o ano", afirmou Durigan.

Como exemplo de controle, ele citou o bloqueio no Orçamento de R$ 17 bilhões em ano de eleição. "Veja, em ano de eleição, que é o caso desse ano, nós estamos fazendo um bloqueio no Orçamento de R$ 17 bilhões", emendou.

Dívida pública e o papel da rolagem

O ministro ponderou que, para o futuro, há uma discussão sobre a rolagem da dívida, sobre endereçar juros e diminuir o endividamento, mas frisou que, no momento, não há uma crise fiscal no País. A gestão da dívida, segundo ele, é uma operação rotineira, comparável à de qualquer outra economia.

Acrescentou que o governo seguirá fazendo um esforço fiscal à frente da mesma magnitude que fez nos últimos quatro anos. Isso implica manter o ritmo de ajuste, mesmo diante de pressões políticas e eleitorais.

O que esperar dos próximos quatro anos?

Se reeleito, o governo promete manter o compromisso com a melhora das contas públicas. A sinalização é de continuidade, não de reversão. Para o investidor, o recado é claro: a política fiscal seguirá como âncora, com impacto direto na trajetória dos juros e, por consequência, no custo do crédito e na atratividade dos ativos brasileiros.

O ciclo sempre vira, mas a direção do ajuste, segundo Durigan, está dada. politica fiscal e impacto nos juros arcabouço fiscal entenda as regras

Perguntas Frequentes

O que é o déficit primário?

É a diferença entre as receitas e as despesas do governo, antes do pagamento dos juros da dívida. Um ajuste de 2 pp do PIB significa que o governo reduziu esse déficit em 2% do Produto Interno Bruto.

O arcabouço fiscal vai continuar?

Segundo Durigan, o arcabouço fiscal "veio para ficar". O ministro afirmou que o mercado reconhece o esforço do governo em zerar o déficit, apesar das críticas às exceções.

O governo está gastando mais do que arrecada?

Durigan negou. Ele afirmou que não há descontrole na gestão do Orçamento e que o aumento do endividamento está ligado à rolagem da dívida, não ao gasto corrente.

O que é o bloqueio de R$ 17 bilhões?

É um contingenciamento de despesas anunciado em ano de eleição, como forma de garantir o cumprimento das metas fiscais.

Haverá crise fiscal no Brasil?

O ministro foi enfático: não há crise fiscal no momento. A discussão sobre a dívida é uma projeção para o futuro, não uma realidade atual.