Dino retira sigilo de Dark Horse: desvio de emendas e PCC

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino retirou o sigilo da investigação sobre o filme Dark Horse em decisão tomada neste domingo. No despacho, Dino afirmou que a apuração "se fortalece a hipótese de imbricação indissociável em um sofisticado esquema de destinação e desvio de recursos públicos, com destaque para emendas parlamentares federais e para a prefeitura de São Paulo".

O inquérito aponta possível vínculo com a facção Primeiro Comando da Capital (PCC) e faz "alusão reiterada, no itinerário delituoso", ao deputado federal Mário Frias (PL-SP). Para os investigadores, Frias ocuparia papel de liderança na suposta arquitetura criminosa. O parlamentar é roteirista e produtor-executivo do filme, que conta a história do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Frias foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal na última quinta-feira, 10, e nega irregularidades.

O que a decisão de Dino determina

Ao analisar o material oriundo da Vara Estadual das Garantias de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens, Direitos e Valores do Foro Central Criminal Barra Funda, da Comarca de São Paulo, Dino disse ter corroborado o requerimento da Polícia Federal. O magistrado defendeu que todas as investigações devem ser publicizadas, já que proprietários de bancos, políticos e magistrados figuram como suspeitos em um conjunto de procedimentos.

No despacho, Dino citou decisão do ministro André Mendonça, que levantou o sigilo de outros procedimentos ligados ao Banco Master após pedido do presidente do STF, Edson Fachin. Ainda na decisão, Dino determinou que a Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo entregue à PF todo o material bruto extraído dos celulares das pessoas físicas e jurídicas investigadas. Também ordenou que aparelhos celulares, computadores e demais documentos sejam transferidos à custódia da PF, cabendo ao diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, adotar as diligências cabíveis junto às autoridades estaduais para cumprimento imediato.

Recursos do Banco Master e contratos sob apuração

A investigação apura o uso de dinheiro do Banco Master para custeio de Dark Horse, com dois procedimentos que examinam a possível destinação de recursos públicos na obra. Um deles trata do contrato de R$ 108 milhões entre a Prefeitura de São Paulo e a ONG Instituto Conhecer Brasil (ICB) para instalar pontos de Wifi na periferia da capital. A entidade tem Karina Gama, sócia da GoUp, como representante. Desde a última quinta-feira, a apuração, até então conduzida pela Polícia Civil de São Paulo, tramita com o ministro Flávio Dino.

O outro inquérito, também sob a alçada do magistrado, faz referência a emendas parlamentares enviadas por deputados federais ao ICB. A suspeita é que os recursos tenham ido parar na GoUp por meio de triangulação com empresas intermediárias. Na quinta-feira, 49 mandados de busca e apreensão foram cumpridos no âmbito dessa investigação.