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Dino levanta sigilo do caso Dark Horse que envolve Mário Frias

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou neste domingo o sigilo de todo o material da investigação da Polícia Civil de São Paulo incorporado ao caso Dark Horse. A apuração trata de suspeitas de desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares e da participação do deputado federal Mário Frias (PL-SP) no suposto esquema.

Dino também determinou que celulares, computadores, documentos e os dados extraídos de aparelhos apreendidos pela polícia paulista sejam transferidos para a custódia da Polícia Federal. A decisão amplia o escopo federal sobre as provas reunidas até aqui.

Ao analisar o material enviado pela Justiça paulista, o ministro afirmou que se fortaleceu a hipótese de um "sofisticado esquema" de destinação e desvio de recursos públicos, com menção também a verbas da Prefeitura de São Paulo. Segundo Dino, a organização investigada teria possíveis vínculos com o PCC e Frias, "no terreno hipotético da investigação", ocuparia um papel de liderança na suposta estrutura criminosa.

"No curso da investigação se fortalece a hipótese de imbricação indissociável em um sofisticado esquema de destinação e desvio de recursos públicos, com destaque para emendas parlamentares federais e para a prefeitura de São Paulo. Essa organização alcançaria, inclusive, vínculos com a facção PCC (Primeiro Comando da Capital), consoante linha investigativa mencionada nos autos", destacou o ministro.

Neste sábado, o presidente do Supremo, que também retirou André Mendonça da relatoria do processo, já havia dado passo anterior na mesma direção. A transferência do material para a PF concentra a custódia das provas em um único órgão e reduz o risco de dispersão de dados sensíveis entre esferas estadual e federal.

Para quem acompanha o noticiário político, o movimento tem efeito prático: com o sigilo derrubado, o conteúdo da investigação passa a ser acessível, o que costuma antecipar novos desdobramentos processuais e maior pressão sobre os citados. A menção a emendas parlamentares federais e a verbas municipais indica que a apuração pode alcançar tanto o Legislativo quanto a gestão da capital paulista.

O caso Dark Horse segue em fase investigativa. As hipóteses descritas por Dino integram os autos e não constituem condenação. Frias não foi ouvido nesta reportagem e a defesa dele não se manifestou no material analisado.

Rubens Athayde
Economista de mercado
Economista de mercado.
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