Dino: inquérito aponta desvio de emendas em SP e cita PCC e Frias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino retirou o sigilo da investigação sobre o filme Dark Horse, que narra a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na decisão, tomada neste domingo, Dino afirmou que a apuração fortalece a hipótese de um "sofisticado esquema de destinação e desvio de recursos públicos", com destaque para emendas parlamentares federais e para a prefeitura de São Paulo.
O despacho menciona ainda vínculos com a facção Primeiro Comando da Capital (PCC) e faz "alusão reiterada, no itinerário delituoso", ao deputado federal Mário Frias (PL-SP). Para os investigadores, Frias ocuparia papel de liderança na suposta arquitetura criminosa. O parlamentar, roteirista e produtor-executivo do filme, foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) na última quinta-feira, 10. Ele nega irregularidades.
"Ao receber neste sábado e analisar o material oriundo da Vara Estadual das Garantias de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens, Direitos e Valores do Foro Central Criminal Barra Funda - Comarca de São Paulo, corroboro o acerto do requerimento da Polícia Federal, ao delinear a conexão por mim reconhecida", escreveu Dino.
O magistrado defendeu que todas as investigações sejam publicizadas, já que proprietários de bancos, políticos e magistrados figuram como suspeitos em um conjunto de procedimentos. No despacho, citou uma decisão do ministro André Mendonça, que levantou o sigilo de outros procedimentos ligados ao Banco Master, após pedido do presidente do STF, Edson Fachin.
Dino determinou que a Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo entregue à PF todo o material bruto extraído dos celulares das pessoas físicas e jurídicas investigadas. Também ordenou a transferência de aparelhos celulares, computadores e demais documentos à custódia da PF. O diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, deve adotar as diligências cabíveis junto às autoridades estaduais para cumprimento imediato.
A investigação apura o uso de dinheiro do Banco Master no custeio de Dark Horse, com dois procedimentos que analisam a possível destinação de recursos públicos na obra. Um deles trata do contrato de R$ 108 milhões entre a Prefeitura de São Paulo e a ONG Instituto Conhecer Brasil (ICB) para instalar pontos de Wifi na periferia da capital. A entidade tem Karina Gama, sócia da GoUp, como representante. Desde a última quinta-feira, a apuração, antes conduzida pela Polícia Civil de São Paulo, tramita sob a relatoria de Dino.
O outro inquérito, também sob a alçada do magistrado, faz referência a emendas parlamentares enviadas por deputados federais ao ICB. A suspeita é que os recursos tenham ido parar na GoUp por meio de triangulação com empresas intermediárias. Na quinta-feira, 49 mandados de busca e apreensão foram cumpridos no âmbito dessa investigação.
O caso ainda está em fase inicial e as apurações seguem sob sigilo de justiça. A defesa do deputado Mário Frias nega participação em irregularidades.