Toffoli e Nunes Marques se declaram suspeitos no STF

Os ministros Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declararam-se suspeitos e impedidos no julgamento que vai decidir sobre a abertura de investigação relacionada ao ministro Alexandre de Moraes, por causa de supostas conversas do magistrado com Daniel Vorcaro, do Banco Master.

Nunes Marques afirmou que, como também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve ser declarado impedido por eventual impacto na eleição. "Eu não tenho dúvida de que este julgamento eventualmente pode, também, impactar no cenário político e eleitoral. Então, na condição de presidente do TSE, eu não me sinto confortável para participar deste julgamento e afirmo o meu impedimento", declarou.

A manifestação ocorreu nesta terça-feira (15), após vazamentos de mensagens que citavam seu nome como envolvido com o Banco Master. Antes de se declarar impedido, Nunes Marques disse que nunca julgou processos relacionados ao Banco Master e que seu filho nunca prestou serviços à empresa de Vorcaro, nem sequer foi remunerado. "Quanto a isso, eu tenho absoluta isenção. E minha isenção está calcada e absolutamente comprovada nos votos que eu proferi", disse.

O magistrado continuou: "Se eu me sentisse desconfortável ou cooptado de alguma forma, jamais teria votado pela confirmação da prisão de Daniel Vorcaro, de seu pai e de outras pessoas envolvidas. Mas nós sabemos que os impedimentos e as suspeições não decorrem tão somente de culpabilidade".

Nunes Marques argumentou que não só ministros do STF, mas também de outras esferas do Judiciário e de Estado, "sempre irão sofrer algum tipo de influência de pessoas que tentam se aproximar, às vezes com objetivo imediato, e outros, sem objetivo algum, apenas por estar perto de Cortes".

O ministro pontuou: "Nenhum de nós estará livre disso enquanto erguermos as nossas togas. É bom que registrem que, em relação ao caso, eu nunca troquei nenhuma mensagem, não há registro de nenhuma mensagem minha com Daniel Vorcaro", concluiu o ministro, que deixou o julgamento.

Aliado de André Mendonça, Nunes Marques acompanhou o colega para confirmar a decisão que havia afastado o diretor-geral da Polícia Federal (PF) na semana passada. A expectativa era que seu voto fosse a favor da abertura de investigação de Moraes.

Já Toffoli repetiu o mesmo argumento dado no início deste ano, quando se declarou impedido de participar de julgamentos sobre o caso Master após a imprensa revelar que o ministro é dono de um resort que foi comprado por um fundo de investimentos ligado ao banco. Ao contrário de Nunes Marques, Toffoli permaneceu no plenário do STF para acompanhar o julgamento.

A leitura fria do episódio é que o impedimento não resolve o mérito: apenas desloca a decisão para outros ministros. Quem acompanha julgamentos sensíveis no STF sabe que suspeição e impedimento são ferramentas processuais, não juízo sobre culpa. O caso segue, agora com composição reduzida.