Braskem (BRKM5) ganha processo da DPU por prejuízo de R$ 5 bi

A Braskem (BRKM5) enfrenta um novo desdobramento jurídico. A Defensoria Pública da União (DPU) abriu processo contra a petroquímica e a União, citando prejuízo de R$ 5 bilhões ao patrimônio mineral. O valor decorre da interrupção das atividades de mineração de sal-gema em Maceió.

A DPU afirma que há indícios "de que a empresa praticou lavra ambiciosa, modalidade de exploração que desrespeita os planos de lavra e compromete o aproveitamento econômico da jazida". A mineração de sal-gema foi apontada por autoridades do país como uma das responsáveis pelo fenômeno de afundamento do solo que obrigou a remoção de milhares de famílias de suas casas em vários bairros de Maceió a partir de 2018.

A ação da DPU cita o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado sobre a crise em Maceió. O documento afirma que "a interrupção da mineração teria inutilizado cerca de 52% das reservas lavráveis de sal-gema, com prejuízo estimado em pelo menos R$ 5 bilhões ao patrimônio da União".

A Braskem, por sua vez, afirma que já provisionou em seu balanço R$ 18 bilhões para atividades de reparação dos danos e reembolso às famílias. Desse total, R$ 14,6 bilhões foram desembolsados até o final de junho. A empresa não comentou o novo processo até o momento.

A DPU também aponta omissão da União. Segundo a ação, a "União se omitiu ao deixar de adotar, em prazo razoável, as medidas administrativas e judiciais necessárias para responsabilizar a Braskem". Essa omissão, diz o texto, "compromete a proteção do patrimônio mineral federal e posterga a reparação integral dos danos sofridos pela população de Maceió".

Para o investidor, o cenário adiciona mais uma variável de risco à tese da Braskem. O montante provisionado, embora expressivo, pode não cobrir novas condenações. O desfecho do processo, porém, deve levar anos, e o impacto efetivo depende das decisões judiciais. Acompanhar os desdobramentos é essencial para quem mantém posição em BRKM5.