Bancada ruralista e entidades elevam pressão por decisão sobre leilão de megaterminal no Porto de Santos

Pressão sobre o leilão do megaterminal no Porto de Santos se intensifica

Um grupo de 18 entidades e representantes do agronegócio, indústria, logística e setor portuário encaminhou, na noite de terça-feira (21), uma carta à ministra da Casa Civil, Miriam Belchior. O documento defende a realização do leilão do megaterminal de contêineres no Porto de Santos, o Tecon-10, e a preservação da modelagem concorrencial elaborada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

O modelo proposto pela Antaq prevê licitação em duas etapas, sem restrição a armadores. "A definição do modelo licitatório resultou de ampla instrução técnica no âmbito da Antaq, submetida ao crivo do TCU, e sua preservação prestigia a segurança jurídica, a previsibilidade regulatória e o respeito às competências técnicas das agências reguladoras", afirmam os signatários em nota.

Quem assina a carta e o que está em jogo

O documento foi assinado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), Aprosoja Brasil, Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), NTC & Logística, Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (Abir), Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal (Abisolo), Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Instituto Aço Brasil (Abeaço), Sindirações, Aenda, Siesal, Sociedade Rural Brasileira (SRB), Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Sindicel, Ceces e Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE).

A carta sustenta que o Brasil não pode adiar mais a ampliação da capacidade portuária em Santos e defende a realização célere da licitação. Para os signatários, o terminal é estratégico para a competitividade da economia nacional e para a eficiência da cadeia logística.

O custo do atraso, segundo as entidades

"Cada dia de atraso representa custos crescentes para importadores e exportadores brasileiros, perda de competitividade do comércio internacional, pressões sobre o emprego em setores dependentes da eficiência portuária, redução de arrecadação fiscal, além do risco de que investimentos privados sejam direcionados para outros países", afirmam as entidades no documento.

A pressão ocorre em um momento em que o governo federal avalia o cronograma de concessões e parcerias. A manutenção da modelagem concorrencial sem restrições a armadores é vista pelo setor como condição para atrair investimentos e evitar judicializações.

Perguntas Frequentes

Qual é o megaterminal em disputa no Porto de Santos?

É o Tecon-10, um terminal de contêineres que deve ampliar a capacidade portuária de Santos, o maior porto da América Latina.

Quem enviou a carta para a ministra Miriam Belchior?

Um grupo de 18 entidades, incluindo a FPA, Abia, Aprosoja, ABTP, ABPA, SRB, ETCO, entre outras, que representam o agro, a indústria e a logística.

O que as entidades pedem exatamente?

A realização do leilão do Tecon-10 e a preservação do modelo concorrencial em duas etapas, sem restrição a armadores, elaborado pela Antaq.

Por que há urgência na licitação?

Segundo os signatários, cada dia de atraso gera custos, perda de competitividade, pressão sobre empregos e risco de investimentos irem para outros países.

Qual o papel da Antaq no processo?

A agência elaborou a modelagem técnica da licitação, que passou pelo crivo do Tribunal de Contas da União (TCU).