PEC 6x1: Alcolumbre adia votação no Senado para após eleições

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira, dia 3, que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 será votada no plenário da Casa apenas após as eleições. A declaração foi feita durante sessão do Senado, ao se dirigir ao senador Paulo Paim (PT-RS), um dos defensores da mudança na jornada de trabalho.

A votação da PEC 6x1, que estabelece jornada de cinco dias de trabalho e dois de folga, não ocorrerá antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Alcolumbre não esclareceu se a análise poderá acontecer no intervalo entre os dois turnos, período que líderes do governo vinham negociando com o presidente do Senado. A proposta, contudo, enfrenta resistência da oposição.

"Dizer para Vossa Excelência e para o Brasil que Vossa Excelência estará votando, após as eleições, o fim da escala 6×1 aqui no Senado Federal", afirmou Alcolumbre, frisando que a votação ocorrerá "após as eleições". Paim não é candidato à reeleição neste ano e, por isso, é certo que não estará na Casa na próxima legislatura.

Ontem, o líder do PL no Senado e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Rogério Marinho (PL-RN), criticou a possibilidade de uma votação entre os dois turnos. O fim da escala 6×1 é uma das principais bandeiras eleitorais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a tramitação da PEC passou a integrar a disputa entre os presidenciáveis.

A PEC foi aprovada na quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto ainda precisa passar por dois turnos de votação no plenário, com o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em cada um deles. O relator da proposta na CCJ, Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou as 36 emendas apresentadas ao texto numa tentativa de acelerar a tramitação. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e, caso passe pelo Senado sem alterações, poderá ser promulgada pelo Congresso.

A votação no plenário chegou a ser cogitada ainda nesta semana, mas líderes governistas concluíram que não havia segurança sobre os 49 votos necessários. Segundo o líder do PT no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), o governo calcula ter entre 53 e 54 votos favoráveis, mas temia que ausências impedissem a aprovação. O adiamento sinaliza cautela do governo com o calendário eleitoral, um fator que investidores acompanham de perto, já que a tramitação da PEC movimenta o debate sobre o custo da folha e a produtividade no país.

Para quem acompanha o noticiário político, o recado é direto: a PEC 6x1 segue viva, mas o calendário eleitoral agora dita o ritmo. A decisão de Alcolumbre protege o governo de uma derrota no plenário em ano de disputa acirrada, mas também adia uma definição que o mercado monitora. impacto da PEC 6x1 no mercado de trabalho calendário de votações no Senado