PT vai ao TSE contra Flávio Bolsonaro por conteúdos de IA difamatórios

PT vai ao TSE contra Flávio Bolsonaro por conteúdos de IA difamatórios a Lula e à sigla

A Federação Brasil de Esperança, que tem o Partido dos Trabalhadores (PT) como principal legenda, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro e os deputados federais Mário Frias e Gustavo Gayer, todos do Partido Liberal (PL). O PT, que também reúne PCdoB e PV na federação, apresentou à Corte uma representação solicitando a retirada de conteúdos sintéticos gerados por inteligência artificial, ofensivos a Lula, ao PT e demais aliados políticos. O pedido foi protocolado nesta quinta-feira (30).

A ação mira 90 publicações a serem removidas a partir de 31 perfis do Instagram, principal rede social controlada pela Meta no Brasil, com cerca de 135 milhões de usuários, de acordo com dados da empresa. O documento tem 218 páginas e cita uma "rede de perfis do Instagram que atua em regime de colaboração e coordenação para produzir e disseminar conteúdo gerado por inteligência artificial". Também afirma que as mensagens ganham escala pelo uso de "collabs" - recurso da plataforma que permite aos usuários publicarem um vídeo ou imagem em conjunto para ampliar o alcance.

O que diz a representação do PT no TSE

Entre os argumentos das legendas de esquerda para a remoção dos materiais está a Resolução 23.610 de 2019, do TSE, que proíbe o uso de "deepfakes" - técnica que reproduz com precisão e de forma artificial rostos e vozes - em campanhas eleitorais. A norma também veda a monetização de propaganda política eleitoral na internet.

Para os autores, criadas de maneira artificial, as peças se valem de deformações e situações vexaminosas para associar o presidente e a legenda a crimes e condutas degradantes. A representação ainda ilustra as alegações com um jingle criado por IA e reproduzido por mais de 12 mil publicações na principal rede da Meta. "É cara de pau esse malandro barbudinho não vale um real... O pai dos pobres vai roubando o povo."

Conteúdos de IA listados: deepfake e jingle viral

Um dos vídeos listados mostra Lula em frente à Casa Branca, nos Estados Unidos, com uma blusa que diz "Trump, deixe nossos bandidos em paz", em alusão ao encontro entre os dois chefes de Estado em maio deste ano. A classificação de organizações criminosas brasileiras como terroristas era um dos temas candentes à época, mas ficou de fora da conversa.

Com 3,7 milhões de seguidores, o perfil de Flávio Bolsonaro é o maior entre os representados na ação, seguido por Gustavo Gayer (3,1 milhões) e Mário Frias (2,4 milhões), ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro.

O que dizem os citados

Procurados, eles ainda não se manifestaram.

Impacto político e jurídico da ação

A ação do PT no TSE contra Flávio Bolsonaro, Mário Frias e Gustavo Gayer ocorre em um momento de crescente regulação de inteligência artificial no Brasil. A Resolução 23.610/2019 do TSE é o principal instrumento citado, mas o caso também testa os limites da plataforma Instagram, da Meta, que tem 135 milhões de usuários no país.

O uso de "collabs" para amplificar o alcance das postagens é um dos pontos centrais do pedido. A representação aponta que os perfis atuam em "regime de colaboração e coordenação", o que sugere uma operação orquestrada para disseminar os conteúdos.

Perguntas Frequentes

O que o PT pede ao TSE?

O PT pede a retirada de 90 publicações com inteligência artificial que difamam Lula, o partido e aliados, com base na Resolução 23.610/2019 do TSE.

Quem são os alvos da ação?

O senador Flávio Bolsonaro (PL) e os deputados federais Mário Frias (PL) e Gustavo Gayer (PL).

Quantas publicações são alvo?

São 90 publicações a partir de 31 perfis do Instagram.

Qual é a base legal?

A Resolução 23.610/2019 do TSE, que proíbe deepfakes e monetização de propaganda política eleitoral na internet.

O que é um deepfake?

É uma técnica que reproduz com precisão e de forma artificial rostos e vozes.

Os citados já se manifestaram?

Não, procurados, eles ainda não se manifestaram.