Flávio pede mais prazo para depor em caso de calúnia sobre Lula após cobrança da PF

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu à Justiça Federal mais prazo para prestar depoimento no inquérito que apura suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A solicitação ocorre após a Polícia Federal (PF) cobrar o cumprimento da intimação, originalmente marcada para a última semana. A defesa alega precisar de mais tempo para analisar os autos. O juiz responsável ainda não se manifestou sobre o pedido.

O caso tem origem em declarações de Flávio Bolsonaro contra Lula, classificadas como calúnia pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A PF abriu inquérito para apurar os fatos. Em junho, a corporação intimou o senador a depor. Agora, a defesa pede prorrogação do prazo, sob o argumento de que o volume de documentos é extenso.

O pedido de mais prazo para depor

A defesa de Flávio Bolsonaro protocolou na Justiça Federal um pedido de adiamento do depoimento. O argumento principal é a necessidade de análise aprofundada dos autos do inquérito, que somam mais de mil páginas. O depoimento estava previsto para 10 de julho, mas a defesa quer que seja remarcado para agosto.

A cobrança da PF

A Polícia Federal cobrou o cumprimento da intimação em 5 de julho, após o senador não comparecer na data original. A PF enviou ofício ao juiz responsável, reiterando a necessidade do depoimento. A corporação investiga se houve crime de calúnia contra Lula.

O que diz a acusação de calúnia

A acusação de calúnia contra Flávio Bolsonaro tem origem em declarações feitas em 2025. Na ocasião, o senador afirmou que Lula teria envolvimento em esquemas de corrupção, sem apresentar provas. O STF entendeu que as declarações configuram calúnia, crime previsto no Código Penal crime de calúnia no CP.

A decisão do STF

Em junho de 2026, o STF autorizou a abertura de inquérito contra Flávio Bolsonaro. A decisão foi unânime na Primeira Turma. O relator, ministro Alexandre de Moraes, destacou que as declarações do senador extrapolaram o direito à liberdade de expressão.

Próximos passos na investigação

Após o depoimento, a PF deve concluir o inquérito e enviar o relatório ao STF. O Ministério Público Federal (MPF) poderá oferecer denúncia ou pedir o arquivamento. Se denunciado, Flávio Bolsonaro se tornará réu e responderá a ação penal. O caso tramita em segredo de Justiça.

Possíveis consequências

Se condenado por calúnia, a pena pode variar de seis meses a dois anos de detenção, além de multa. A condenação pode gerar inelegibilidade, conforme a Lei da Ficha Limpa Lei da Ficha Limpa. No entanto, o processo ainda está em fase inicial.

A defesa de Flávio Bolsonaro

A defesa do senador sustenta que as declarações foram baseadas em informações públicas e que não houve intenção de caluniar. Em nota, os advogados afirmaram que Flávio Bolsonaro está disposto a colaborar com a Justiça. O pedido de mais prazo é visto como estratégia para preparar a defesa.

Repercussão política

O caso tem repercussão política. Aliados de Flávio Bolsonaro criticam a investigação, classificando-a como perseguição. Já apoiadores de Lula veem o inquérito como necessário para coibir ataques infundados. O embate reflete a polarização política no Brasil.

Entenda o crime de calúnia

Calúnia é a imputação falsa de fato definido como crime. No caso, Flávio Bolsonaro é acusado de atribuir a Lula a prática de corrupção sem provas. A diferença para difamação e injúria está na gravidade: calúnia envolve acusação de crime.

Perguntas Frequentes

Por que Flávio Bolsonaro pediu mais prazo para depor?

A defesa alega que precisa de mais tempo para analisar os autos do inquérito, que contêm mais de mil páginas. O pedido foi protocolado na Justiça Federal.

O que a Polícia Federal cobrou?

A PF cobrou o cumprimento da intimação após o senador não comparecer na data original. A corporação enviou ofício ao juiz responsável.

Qual a acusação contra Flávio Bolsonaro?

Ele é acusado de calúnia contra o presidente Lula, por declarações feitas em 2025 que imputaram a Lula a prática de corrupção sem provas.

Qual a pena para calúnia?

A pena varia de seis meses a dois anos de detenção, além de multa, conforme o artigo 138 do Código Penal.

O caso pode gerar inelegibilidade?

Sim, se condenado por calúnia, Flávio Bolsonaro pode se tornar inelegível pela Lei da Ficha Limpa, dependendo da decisão judicial.