Empresas afetadas por tarifaço terão acesso a socorro de R$ 18,5 bi

Empresas afetadas por tarifaço terão acesso a socorro de R$ 18,5 bi

O governo federal anunciou o Plano Brasil Soberano 3, com R$ 18,5 bilhões em crédito subsidiado para exportadores atingidos pelas tarifas de 25% dos EUA. O pacote inclui juros a partir de 3% ao ano e seguro garantia para pequenas empresas.

O que é o Plano Brasil Soberano 3

Batizado de Plano Brasil Soberano 3, o pacote prevê R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito com juros subsidiados para exportadores e setores estratégicos. O anúncio coincide com a entrada em vigor da tarifa adicional de 25% aplicada pelos Estados Unidos sobre parte dos produtos brasileiros.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a medida atinge cerca de 15% da pauta exportadora brasileira para os EUA, o equivalente a US$ 5,8 bilhões em exportações.

Quem pode acessar o crédito

O programa contempla empresas diretamente atingidas pelo tarifaço norte-americano e exportadores prejudicados por conflitos internacionais, especialmente aqueles com operações no Golfo Pérsico. Também amplia o acesso ao crédito para setores considerados estratégicos para o comércio exterior brasileiro.

O ministro Márcio Elias Rosa afirmou que os segmentos mais prejudicados incluem setores de aço, alumínio, máquinas e equipamentos, além de produtos químicos e farmacêuticos.

Como funciona o financiamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) e um projeto de lei de conversão. A MP autoriza o uso de recursos do Tesouro Nacional em conjunto com recursos do BNDES para financiar as novas linhas.

As taxas variam conforme a finalidade: 3% ao ano para projetos de minerais críticos e 9,80% ao ano para capital de giro de grandes empresas.

Seguro garantia para pequenas empresas

O vice-presidente Geraldo Alckmin destacou que o programa inclui seguro garantia para pequenas empresas, além do crédito. "O Brasil Soberano 3, além de garantir crédito para as empresas envolvidas, traz outro benefício, que é o seguro garantia para pequenas empresas", declarou.

Negociações com os EUA

Apesar do pacote, o governo informou que mantém diálogo com representantes da Casa Branca. As negociações não avançaram, e o governo avalia que a decisão norte-americana teve motivação política. Alckmin descartou retaliação imediata: "A ideia não é retaliação. Diz que olho por olho pode acontecer de os dois ficarem cegos".

Como solicitar o crédito

O plano de aplicação será elaborado pelo BNDES e submetido a um conselho interministerial, que definirá prioridades conforme os impactos setoriais. A legislação permite usar recursos para adequações sanitárias, ambientais, de rastreabilidade e conformidade.

Perguntas Frequentes

Quem pode solicitar o crédito do Plano Brasil Soberano 3?

Exportadores diretamente afetados pelo tarifaço dos EUA, empresas com operações no Golfo Pérsico e setores estratégicos para o comércio exterior.

Quais as taxas de juros do programa?

As taxas variam de 3% ao ano para projetos de minerais críticos a 9,80% ao ano para capital de giro de grandes empresas.

O programa atende pequenas empresas?

Sim, inclui seguro garantia para pequenas empresas, conforme destacou o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Como os recursos serão distribuídos?

Os R$ 18,5 bilhões vêm do Tesouro Nacional e do BNDES, com plano de aplicação definido por conselho interministerial.

O governo vai retaliar os EUA?

Não. Alckmin descartou retaliação imediata e o governo mantém via diplomática aberta.