Entenda o contrato da Smartmatic, citada em fake news de Flávio

Entenda o contrato da Smartmatic, citada em fake news de Flávio sobre urnas

A Smartmatic nunca forneceu urnas eletrônicas ao Brasil. O dado falso, desmentido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2017, foi repetido pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) em reunião com embaixadores na terça-feira, 21. A empresa prestou suporte técnico-operacional nas eleições de 2014, sem atuar na programação das máquinas.

A empresa Smartmatic não é fornecedora das urnas eletrônicas utilizadas no sistema eletrônico de votação no Brasil. O dado falso, desmentido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2017, começou a circular na época em grupos bolsonaristas e redes sociais a partir de uma publicação do blogueiro economista Rodrigo Constantino e voltou à tona nesta terça-feira (21), quando o pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) o mencionou em reunião com embaixadores.

O que diz o TSE sobre o contrato

O TSE esclareceu que o contrato firmado com a Smartmatic, citado por Constantino e repetido por Flávio, tinha como escopo o recrutamento, a contratação e o treinamento de aproximadamente 14 mil profissionais para um trabalho exclusivamente voltado ao suporte técnico-operacional das eleições de outubro de 2014. Esses profissionais atuaram no preparo e na manutenção das urnas, para garantir que todas estivessem em funcionamento na data do pleito.

"Portanto, em nenhum momento a empresa Smartmatic atuou na programação das urnas eletrônicas, como foi inferido pelo autor da nota", reforçou o TSE em 2017.

Quem fabricou as urnas no Brasil

As empresas que forneceram urnas eletrônicas no Brasil desde o primeiro modelo foram Unisys (1996), Procomp Indústria Eletrônica Ltda (1998), Diebold (2000), Unisys (2002) e Diebold novamente (2004, 2006, 2008, 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015). A Smartmatic até chegou a participar de uma licitação para fabricar urnas para as eleições de 2020, mas perdeu a disputa para uma concorrente. A empresa celebrou contratos com o TSE em outras ocasiões para a prestação de serviços de conexão de dados e voz, nunca para a programação ou operação de urnas eletrônicas.

Histórico da Smartmatic

A Smartmatic foi fundada em 2000 no estado americano da Flórida, como uma empresa de cibersegurança no setor de IoT. Em 2003, foi desenvolvida sua primeira urna eletrônica. O modelo foi adotado em eleições na Venezuela entre 2004 e 2017, ano em que a Smartmatic anunciou o fim do vínculo sob a alegação de que o resultado anunciado não era compatível com o que as máquinas registravam.

"É com profundo pesar que comunicamos que os resultados da eleição da Assembleia Constituinte realizada no domingo, 30 de julho na Venezuela, foram adulterados", disse a empresa, em comunicado da época.

Repercussão do caso

Em discurso durante o evento, o senador levantou suspeitas infundadas sobre as urnas eletrônicas, numa retomada do discurso adotado em 2022 pelo pai, Jair Bolsonaro. O ex-presidente acabou declarado inelegível por tecer comentários semelhantes, igualmente falsos, a embaixadores. Em nota, Flávio reafirmou a "integral confiança" no sistema eleitoral, mas não explicou a menção à fake news.

Uma auditoria solicitada pelo PSDB sobre o resultado das eleições de 2014 não encontrou quaisquer irregularidades que comprometessem a fidedignidade da vitória, atestada nas urnas da então presidente Dilma Rousseff (PT) sobre o tucano Aécio Neves. Novos desmentidos da informação mencionada por Flávio foram publicados pelo TSE em ciclos eleitorais seguintes, como em 2020 e 2022. Questionado nesta terça-feira, o TSE reafirmou não haver relação entre a programação das urnas e a empresa.

Segurança do sistema eleitoral

O sistema eletrônico de votação do Brasil utiliza meios próprios e criptografados de comunicação e transmissão de dados, sem qualquer contato com redes públicas, como a internet. Em mais de 20 anos de trajetória, o sistema foi reiteradamente testado e provado isento de quaisquer formas de manipulação ou fraude, de acordo com a Justiça Eleitoral. Ante o avanço de novas tecnologias, o sistema passa por testes regulares acompanhados por entidades da sociedade civil, partidos políticos e cidadãos.

Perguntas Frequentes

A Smartmatic fornece urnas eletrônicas para o Brasil?

Não. A Smartmatic nunca forneceu urnas eletrônicas ao Brasil. O contrato citado era para suporte técnico-operacional nas eleições de 2014.

O que o TSE diz sobre a Smartmatic?

O TSE desmente a informação desde 2017, afirmando que a empresa não atuou na programação das urnas.

Quem fabricou as urnas eletrônicas brasileiras?

As empresas foram Unisys, Procomp Indústria Eletrônica Ltda e Diebold, em diferentes ciclos eleitorais.

Flávio Bolsonaro foi punido por repetir a fake news?

A Corte ainda não se manifestou sobre as críticas feitas por Flávio às urnas na terça-feira, 21.

O sistema eleitoral brasileiro é seguro?

Sim. O sistema utiliza meios criptografados, sem contato com a internet, e passa por testes regulares acompanhados por entidades da sociedade civil.