Apostas no radar: Bet deve ser tratada como cigarro, diz Durigan

Apostas no radar: Bet tem que ser tratada como cigarro, diz Durigan ao defender regras mais duras

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, propôs um endurecimento nas regras que regem o mercado de apostas esportivas no Brasil, comparando essa atividade ao tratamento dado ao cigarro. Durante sua participação na Expert XP, realizada na sexta-feira (24), Durigan expressou sua preocupação com o crescimento das plataformas de apostas e enfatizou a importância de fortalecer a regulação e fiscalização deste setor.

"Temos que tratar bet igual cigarro", afirmou Durigan, sublinhando que o crescimento das apostas online demanda uma resposta efetiva para mitigar seus impactos sociais. Para isso, ele sugeriu a implementação de restrições à publicidade, maior controle regulatório e limitações de acesso para grupos considerados mais vulneráveis.

O ministro destacou que o mercado de apostas já está estabelecido no Brasil e afirmou: "O que precisamos é tratar esse tema como tratamos o cigarro: com controle". Ele também criticou a forma como o tema foi gerido pelo governo anterior, lembrando que as apostas esportivas foram legalizadas em 2018, mas a regulamentação necessária não foi avançada nos anos seguintes.

Durigan mencionou que as apostas esportivas receberam autorização para operar em 2018, com um prazo de dois anos para que fossem regulamentadas questões relacionadas à saúde mental, tributação e prevenção à lavagem de dinheiro. No entanto, segundo ele, nada foi feito nesse sentido, e a nova gestão assumiu esse desafio em 2023.

Em relação à política tributária da gestão anterior, Durigan foi contundente: "Durante o governo Bolsonaro, igreja e bet não pagavam tributos". Ele enfatizou que o governo atual defende a adoção de restrições para indivíduos que são beneficiários de programas sociais ou que se encontram em situação de vulnerabilidade financeira.

Entre as medidas propostas, estão a proibição de apostas para beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de pessoas que fazem parte do programa Desenrola. Durigan argumentou que essas ações visam evitar que recursos destinados à proteção social sejam desviados para plataformas de apostas, assegurando que o apoio financeiro permaneça com aqueles que realmente necessitam.

O ministro também reiterou a necessidade de reduzir a publicidade relacionada ao setor de apostas e mencionou a proibição da chamada "Bet 2.0", uma modalidade vinculada aos mercados preditivos. Para Durigan, a regulamentação implementada pelo governo tem como principais objetivos aumentar o controle sobre o mercado de apostas, elevar a arrecadação tributária e reduzir os impactos sociais que essa atividade pode gerar.

Além disso, Durigan apresentou um dado relevante: aproximadamente um milhão de pessoas já aderiram aos mecanismos de autoexclusão disponíveis nas plataformas de apostas, o que demonstra que as políticas de controle estão sendo efetivas e têm ganhado aceitação popular. "Temos que continuar aperfeiçoando essa regulação", concluiu o ministro.

No contexto atual, a discussão sobre as apostas esportivas no Brasil ganha cada vez mais relevância, especialmente considerando o potencial de impacto social que essa atividade pode ter. A comparação feita por Durigan entre as apostas e o cigarro é um indicativo claro de que o governo está disposto a tomar medidas rigorosas para proteger os cidadãos, principalmente aqueles mais vulneráveis às armadilhas do jogo.

É fundamental que a sociedade acompanhe essa discussão e entenda as implicações das apostas no cotidiano, assim como o papel do governo na regulamentação desse setor. A forma como as apostas serão tratadas nos próximos anos poderá definir não apenas a saúde financeira do mercado, mas também a saúde e o bem-estar de muitos brasileiros.

Perguntas Frequentes

Quais medidas estão sendo propostas para o mercado de apostas?

O ministro Dario Durigan defende medidas como restrições à publicidade, controle regulatório e limitações de acesso a grupos vulneráveis, como beneficiários de programas sociais.

Por que Durigan compara apostas a cigarros?

Durigan acredita que as apostas esportivas devem ser tratadas com o mesmo rigor que o cigarro, devido aos impactos sociais que podem causar.

O que foi feito desde a legalização das apostas em 2018?

Apesar de as apostas terem sido autorizadas em 2018, a regulamentação avançou pouco, e o governo atual está assumindo o desafio de implementar as regras necessárias em 2023.

Como a publicidade das apostas será afetada?

Durigan propõe a redução da publicidade no setor de apostas, especialmente em relação à modalidade chamada "Bet 2.0".

Quantas pessoas estão usando mecanismos de autoexclusão?

Cerca de um milhão de pessoas já aderiram aos mecanismos de autoexclusão disponíveis nas plataformas de apostas, segundo Durigan.