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Oportunidade perdida e queda das criptomoedas: Clarity Act barrado

O mercado de criptomoedas viveu seu momento de água no chope na última terça-feira (15). O Senado norte-americano barrou o avanço da lei de clareza regulatória do setor, o chamado Clarity Act. O placar foi apertado: 50 a 49 para restringir o avanço da legislação.

Analistas e operadores esperavam apoio dos Democratas, já que os Republicanos ocupam 53 cadeiras e precisariam de acordos para garantir a maioria simples de 51 votos. Sem esse respaldo, a proposta travou.

O ponto mais sensível da discussão foi o lucro de figuras públicas com criptomoedas. Os Democratas citaram os recentes ganhos do presidente americano, Donald Trump, com ativos digitais, mencionando exemplos como o lançamento do Official Trump (TRUMP) e da stablecoin da World Liberty, de uma empresa ligada à família Trump. Ainda que parte dos democratas seja favorável à indústria e apoie a ideia de regulamentação, os parlamentares têm exigido fortes salvaguardas éticas para impedir que o presidente e sua família enriqueçam enquanto ele está na Casa Branca.

Segundo Pedro Fontes, analista de Research do Mercado Bitcoin, a importância do projeto vai além da organização regulatória. Um marco legal mais claro pode facilitar a entrada de novos participantes institucionais, ampliar a liquidez e estimular o desenvolvimento de novos produtos financeiros baseados em ativos digitais.

"O Clarity Act não representa um gatilho automático para uma alta do mercado. O que ele faz é construir a infraestrutura regulatória necessária para que investidores institucionais possam aumentar sua exposição aos ativos digitais com mais segurança jurídica", explica Fontes.

A frustração das expectativas culminou na queda do mercado de criptomoedas nas últimas 24h. O bitcoin (BTC) começou o dia no vermelho, tentando sustentar o patamar psicológico de preços em US$ 75 mil. Michael Saylor, presidente do Conselho de Administração da Strategy, afirmou no X que o "progresso não precisa esperar pelo Congresso".

Para Thiago Sarandy, diretor-geral da Binance no Brasil, o Congresso americano deixou passar a oportunidade de fazer "algo maior do que simplesmente regular uma classe de ativos". "[O Congresso poderia] estabelecer a arquitetura jurídica da próxima geração dos mercados financeiros dos Estados Unidos. Sem esse avanço, essa arquitetura continuará a ser definida gradualmente por reguladores, tribunais e, potencialmente, por outros mercados ao redor do mundo que vão avançar para estabelecer seus próprios padrões", diz Sarandy.

O executivo da Binance acrescenta que a indefinição de leis claras para o mercado de ativos virtuais, em qualquer país, gera insegurança jurídica para instituições financeiras e preocupação para o contingente crescente de usuários. Há, na avaliação dele, perda de oportunidade econômica potencial com a geração de renda e receita advinda da atividade do setor.

O ciclo sempre vira, mas o calendário regulatório tem seu próprio ritmo. Enquanto o Congresso americano não define o marco, a arquitetura do mercado segue sendo desenhada por reguladores e tribunais, o que mantém o prêmio de risco elevado para quem opera ativos digitais.

Rubens Athayde
Economista de mercado
Economista de mercado.
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