CVM discute dobrar crowdfunding para R$ 50 mi e criar mercado secundário

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) discute dobrar o limite de captação do crowdfunding de investimento, dos atuais R$ 25 milhões para R$ 50 milhões em situações específicas, e criar um mercado secundário para ativos tokenizados. O tema foi debatido no Token Summit Brasil por representantes do mercado, incluindo o superintendente da CVM, Antônio Berwanger, e o sócio do VBSO Advogados, Henrique Lisboa.

A proposta em análise pela CVM prevê a evolução da Resolução 88, que hoje regula as ofertas de crowdfunding. Entre as alterações, está a retirada do limite de faturamento anual das empresas emissoras, passando o foco para o volume máximo captado. Além disso, novos tipos de emissores poderão participar, como produtores rurais pessoas físicas, cooperativas do agronegócio e securitizadoras registradas.

Segundo Lisboa, a imensa maioria das operações de distribuição atuais via norma 88 envolve ativos tokenizados, cuja titularidade é controlada por registro em DLT (Distributed Ledger Technology). Essa base tecnológica é apontada como um dos pilares para a modernização do mercado.

A criação de mecanismos de liquidez, como um mercado secundário, é vista como desafio central. Hoje, investidores encontram dificuldade para vender ativos antes do vencimento, o que pode travar o capital por longos períodos. Entre as alternativas discutidas estão a recompra de títulos pelo emissor e a negociação direta entre investidores.

Berwanger destacou que as securitizadoras registradas, por já terem obrigações de transparência e prestação de contas à CVM, podem viabilizar um mercado secundário mais estruturado. A diferença, segundo ele, está no nível de divulgação de informações exigido dessas instituições, essencial para dar previsibilidade aos negócios.

Para o investidor, a mudança pode significar mais opções de saída antes do prazo final e acesso a um leque maior de emissores. Para as empresas, a captação maior amplia o financiamento via crowdfunding, sem depender do faturamento como limitador. O ciclo, como sempre, tende a favorecer quem se prepara cedo para as novas regras.