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Brasil relevante em regulação cripto, diz CVM; veja impacto

Para Otto Lobo, presidente da CVM, o Brasil ganhou protagonismo internacional na regulação de criptoativos. Em evento, ele afirmou que o país é visto como referência no debate global, especialmente por ser a principal economia da América Latina. Enquanto os Estados Unidos ainda caminham para uma legislação específica, CVM, Banco Central e Receita Federal já possuem determinações para suas áreas de atuação.

O que isso significa na prática? A fala de Lobo indica que o marco regulatório brasileiro está à frente de grandes mercados. Para investidores, isso pode representar mais segurança jurídica nas operações com criptomoedas. Mas ainda há desafios: o presidente defendeu um orçamento condizente com a importância da autarquia, lembrando que o STF garantiu à CVM 70% da arrecadação da taxa de fiscalização, um montante de R$ 638 bilhões.

Lobo também citou avanços internos. A CVM trabalha em uma "nova infraestrutura" para ativos digitais, com supervisão em DLT, a tecnologia blockchain. Ele compara o trabalho a "dois trilhos": um tradicional, como um carro a combustível, e outro com DLT, que permite negociar tokens com mais transparência. Além disso, mencionou a criação de um "Data Lake" em nuvem para processar dados da Anbima, B3 e da própria CVM com inteligência artificial.

Para quem acompanha o mercado, a mensagem é clara: a regulação brasileira avança, mas a transição exige estrutura. O órgão quer liderar essa mudança, e a promessa é de uma supervisão mais eficiente. Resta saber se o orçamento e a tecnologia acompanharão o discurso.

Caetano Vidal
Analista de criptoativos
Analista de criptoativos.
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