TSE amplia prazo para Meta preservar dados de perfis investigados

TSE amplia prazo para Meta preservar dados de perfis investigados em ação do PL

A Meta terá mais três dias para concluir a retenção de informações de dezenas de perfis do Facebook e do Instagram alvo de investigação eleitoral. A ampliação foi autorizada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, em ação apresentada pelo Partido Liberal (PL).

O que motivou a investigação?

O processo foi aberto após o PL afirmar ter identificado uma rede de contas usada para impulsionar campanhas de ataque contra integrantes do partido, com foco no senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Segundo a petição, os perfis apresentariam comportamento incomum: muitos tinham pouca audiência e existência temporária, mas investiram quantias expressivas em anúncios patrocinados.

Dados do levantamento do PL

O partido reuniu um levantamento apontando a existência de 51 páginas com características semelhantes. O material atribui a esses perfis mais de 4,6 mil anúncios patrocinados entre março e junho deste ano, responsáveis por aproximadamente 250 milhões de visualizações. A estimativa é que as campanhas tenham consumido cerca de R$ 3 milhões, além de pagamentos em dólar e pesos colombianos, alcançando um público potencial entre 77 milhões e 137 milhões de brasileiros.

Por que a Meta pediu mais prazo?

Ao pedir mais tempo, a Meta informou que já iniciou o cumprimento da determinação judicial, mas explicou que o processamento das informações é complexo. Conforme a empresa, o material encaminhado pela Justiça reúne um relatório de 942 páginas e 2.694 endereços eletrônicos, o que demanda um período adicional para que todos os dados sejam inseridos e validados em seus sistemas.

O que o PL busca?

Além de pedir a exclusão dos anúncios questionados, o PL busca identificar quem está por trás das contas investigadas. Para isso, solicita que a plataforma preserve e posteriormente forneça informações como registros de acesso, dados de pagamento e identificação dos administradores dos perfis. A eventual entrega desse conteúdo ao partido, entretanto, ainda será analisada pela relatora do processo, ministra Estela Aranha.

Como isso afeta você?

A decisão do TSE reforça a importância da preservação de dados em investigações eleitorais. Para o usuário comum, o caso destaca como informações de perfis podem ser alvo de análise judicial. A complexidade do processamento, citada pela Meta, indica que a empresa precisa de tempo para garantir a integridade dos dados solicitados.

Perguntas Frequentes

O que significa a ampliação do prazo?

A Meta terá três dias adicionais para concluir a retenção das informações solicitadas pelo TSE, garantindo que os dados sejam preservados corretamente.

Quem são os responsáveis pela investigação?

A ação foi apresentada pelo PL e está sob análise do TSE, com relatoria da ministra Estela Aranha.

O que acontece com os dados após a preservação?

A eventual entrega do conteúdo ao partido ainda será analisada pela relatora do processo, ministra Estela Aranha.

Isso afeta a privacidade dos usuários?

A decisão foca em perfis específicos investigados, não em dados de usuários comuns. A preservação é parte de um processo judicial eleitoral.

Qual o papel da Meta nesse processo?

A Meta é responsável por preservar e fornecer as informações solicitadas, conforme determinação judicial, dentro do novo prazo estipulado.