Transição energética é 'uma porcaria', diz Elena Landau

A economista Elena Landau, ex-diretora de Desestatização do BNDES, afirmou que a transição energética no Brasil "é uma porcaria", por ser cara e injusta. A declaração foi feita durante o painel "Por que energia, minerais e alimentos são uma agenda nacional estratégica", promovido em São Paulo pela Meridiana, organização brasileira de inteligência política.

Para Landau, o problema é estrutural: falta controle, transparência e uma alocação de recursos que, segundo ela, é capturada por interesses concentrados, com custos repassados ao consumidor. A economista defendeu que o País pare de "fingir" que as políticas públicas e a governança do setor elétrico funcionam razoavelmente.

A crítica central

Landau disse que o debate deveria começar por uma espécie de rastreabilidade das decisões públicas, com etapas claras e verificáveis. "A primeira coisa é governança", afirmou, ao criticar a tolerância com arranjos que, na sua avaliação, apenas empurram problemas para debaixo do tapete.

Na visão da economista, o mau funcionamento da governança não se restringe ao setor elétrico e está associado à incapacidade do Estado de lidar com temas graves em tempo hábil. Ela vinculou a agenda energética ao estrangulamento fiscal: o avanço de despesas obrigatórias reduz o espaço para planejamento e priorização, o que reforça, segundo ela, a necessidade de enfrentar a reforma da Previdência e o desenho do gasto público. "Não vai sobrar nada mais se a gente não fizer", disse, sustentando que o debate não é apenas sobre cortar, mas sobre ordenar a alocação de recursos.

Subsídios e o consumidor cativo

No setor elétrico, Landau afirmou que há "falsidade" ao se vender a ideia de uma transição energética eficiente. "Transição energética no Brasil é uma porcaria. Por quê? Porque é cara e injusta", repetiu. Para ela, a política é desenhada para remunerar agentes e acomodar subsídios, e não para atender o usuário do sistema. "Você não pensa no usuário da transição elétrica, você pensa no condutor que vai ganhar dinheiro, no subsídio", afirmou.

A economista destacou o peso de tributos e encargos nas tarifas. "A tarifa de energia elétrica carrega 30% de tributo", afirmou, questionando o que chama de "encargo", despesas embutidas na conta para cobrir escolhas mal desenhadas. "Aquilo é tudo que faz, que é mal feito, você joga debaixo do tapete e finge que está tudo bem", criticou, mencionando a pressão de lobbies por novas fontes e benefícios.

Segundo Landau, o País enfrenta simultaneamente problemas de acesso e de custo da energia, enquanto a maior parte dos consumidores cativos tem pouca influência política. "Eu diria que 99,9% dos consumidores de energia cativo não estão próximos nem do Congresso Nacional, nem do governo. É um interesse disperso que perde para o interesse dos votos concentrados", disse.

Decisões que, na visão dela, pioraram a matriz

Landau citou decisões que, em sua avaliação, pioraram a matriz energética, como restrições a usinas com reservatório na Amazônia, que teriam levado à expansão de térmicas. "Para não ter usina de reservatório, a gente botou térmica", disse. Ela também criticou a forma como subsídios às renováveis foram estruturados, alegando distorções entre preço marginal e tarifas contratuais e uma "locação de risco e injusta do ponto de vista social".

Para a economista, a universalização do acesso não pode ser feita transferindo custos para a baixa renda, que não consegue investir em geração distribuída. "O primeiro passo é aumentar a geração distribuída e reorganizar a matriz energética. Senão a gente não consegue", concluiu.