Toffoli libera campanha digital de Renan Santos, repasses e debate

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revogou nesta terça-feira (1º) a própria decisão que suspendia a campanha digital de Renan Santos, candidato à Presidência pelo partido Missão. Com isso, a chapa está liberada para retomar a propaganda eleitoral em endereços eletrônicos e redes sociais já registrados na Justiça Eleitoral.

A nova decisão também autoriza repasses de recursos do fundo eleitoral e a realização de gastos com valores eventualmente já repassados. Renan Santos poderá ainda participar de debates em rádio, televisão ou outros meios de comunicação.

Toffoli concedeu prazo adicional de 72 horas para o candidato informar a data de criação de cada perfil e o início de sua utilização para propaganda eleitoral. Também deverão ser comunicados outros endereços eletrônicos em uso. O ministro mandou intimar provedores de internet para restabelecer, em duas horas, o funcionamento de perfis registrados em nome do candidato.

Na segunda-feira (31), a suspensão havia sido aplicada porque o candidato não teria informado no prazo legal os endereços usados na propaganda. Nesta terça, Toffoli entendeu que o candidato e os provedores atenderam integralmente as medidas determinadas no dia anterior, o que motivou a liberação.

A decisão destrava a retomada da campanha em um momento decisivo, mas deixa um alerta: o cumprimento de prazos da Justiça Eleitoral segue sendo condição para o funcionamento pleno da propaganda digital.