Tarcísio: STF está 'batendo cabeça' e falha em segurança jurídica
Tarcísio de Freitas afirmou que o STF está 'batendo cabeça' e não garante segurança jurídica. Declaração veio após decisões opostas de ministros sobre a cúpula da PF.
O governador de São Paulo e candidato à reeleição, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta quarta (9) que o Supremo Tribunal Federal (STF) está "batendo cabeça" e não vem conseguindo garantir segurança jurídica ao País. A declaração foi dada após agenda de campanha no Grajaú, na Zona Sul de São Paulo, quando o governador foi questionado sobre decisões recentes da Corte.
Tarcísio se referia à decisão do ministro Flávio Dino, que determinou a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF) e de Leandro Almada da Costa ao cargo de diretor de Inteligência da corporação. Os dois haviam sido afastados na terça (8) por liminar de outro ministro do Supremo, André Mendonça.
"O guardião da Constituição não está conseguindo mostrar para as pessoas que tem capacidade de produzir segurança jurídica. Estão batendo cabeça. As disputas internas estão ganhando espaço no noticiário. A preocupação, às vezes, é mais se guardar do que guardar a Constituição ou tutelar a segurança jurídica. Isso é muito grave", disse Tarcísio.
Segundo o governador, essa situação no STF "acaba transpondo" também para a disputa eleitoral deste ano. "Porque transforma a eleição num plebiscito. É este modelo de segurança jurídica que a gente quer ou a gente quer uma transformação, a gente quer uma mudança para ter paz?", questionou. "Não existe paz sem justiça. Não existe justiça sem resposta. Então é isso que a gente vai ver na eleição", seguiu.
Tarcísio também afirmou que a população brasileira está "bastante cansada" de discussões envolvendo o STF. "Olha a quantidade de movimentos de juristas, ex-presidentes do tribunal e empresários assinando manifestos. A gente espera que a paz e harmonia sejam restabelecidas e que os órgãos cumpram seus papéis", frisou.
A fala do governador expõe o clima de tensão institucional às vésperas do pleito, com o Judiciário ocupando espaço central no debate público. Resta ver como a Corte responderá às críticas e se a segurança jurídica voltará a pautar as decisões no Planalto e nos tribunais.