STF terá três aposentadorias até 2030; veja quem sai

O Supremo Tribunal Federal (STF) terá três aposentadorias compulsórias até 2030. Luiz Fux deixa a Corte em 2028, Cármen Lúcia em 2029 e Gilmar Mendes no fim de 2030, todos ao atingirem 75 anos, idade-limite prevista na legislação atual. Juntas, as vagas equivalem a quase um terço dos 11 assentos do tribunal.

O calendário abre espaço para que o presidente eleito nas eleições deste ano indique os três substitutos ao longo do mandato iniciado em 2027. O número de nomeações ainda pode crescer caso algum outro ministro opte por se aposentar antes da idade compulsória.

Quem são os ministros que se aposentam até 2030

A regra é direta: ao completar 75 anos, o ministro do STF deixa o cargo. Não há prorrogação nem decisão discricionária sobre o momento da saída. O que varia é apenas a data em que cada um cruza essa linha.

• Luiz Fux: aposentadoria compulsória em 2028.
• Cármen Lúcia: aposentadoria compulsória em 2029.
• Gilmar Mendes: aposentadoria compulsória no fim de 2030.

A sequência importa para o cálculo político. As três saídas se concentram em um intervalo de pouco mais de dois anos, o que dá ao presidente em exercício a chance de redefinir quase um terço da composição sem precisar esperar a próxima eleição presidencial.

Por que as três vagas pesam tanto na composição do STF

Cada indicação ao Supremo é vitalícia até os 75 anos. Na prática, quem entra aos 50 anos pode permanecer na Corte por 25 anos. Isso explica por que uma única nomeação tem efeito que ultrapassa o mandato de quem a fez.

Três nomeações concentradas em um só governo têm peso diferente. Elas podem alterar correlações em julgamentos futuros, mesmo sem qualquer mudança formal de regra. É o efeito de composição, não de norma.

Depois desse ciclo, a próxima aposentadoria obrigatória será a de Edson Fachin, prevista para 2033. Os demais integrantes do tribunal, pela regra atual, poderão permanecer no STF por mais de uma década.

A vaga aberta desde 2025 e o caso Jorge Messias

O Supremo já tem uma cadeira vazia desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi rejeitada pelo Senado. Lula ainda não fez nova indicação para a vaga.

Esse ponto muda a leitura do calendário. Não se trata apenas de três vagas futuras: há uma aberta agora, sem nome aprovado. Somadas, as quatro cadeiras representam mais de um terço do plenário.

O Senado tem papel decisivo nesse processo. A indicação é do presidente da República, mas a aprovação depende da Casa. Uma rejeição, como a de Messias, devolve a escolha ao ponto de partida.

O que o presidente eleito em 2026 poderá fazer

O mandato iniciado em 2027 será o primeiro a conviver com as três aposentadorias previstas. Isso significa que o presidente eleito neste ano poderá indicar os substitutos de Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, desde que as nomeações sejam aprovadas pelo Senado.

O calendário real depende de dois fatores: a data exata de cada aposentadoria e o ritmo de tramitação no Senado. Uma indicação enviada em 2028, por exemplo, pode ser analisada no mesmo ano ou se arrastar para o seguinte, dependendo da agenda da Casa.

Há ainda a variável das aposentadorias antecipadas. Nenhum ministro é obrigado a permanecer até os 75 anos. Caso algum opte por sair antes, o número de indicações do próximo presidente cresce além das três já mapeadas.

O que muda para quem acompanha o tribunal

Para quem acompanha julgamentos de perto, a composição do STF é uma variável prática, não apenas institucional. Mudanças no plenário afetam a formação de maioria em temas recorrentes, como questões tributárias, trabalhistas e de regulação econômica.

Não há, na fonte, qualquer indicação de que as regras de aposentadoria serão alteradas. O cenário descrito segue a legislação atual: 75 anos como limite, indicação presidencial e aprovação pelo Senado.

O que se sabe com precisão é o calendário dos três ministros que atingem a idade-limite até 2030. O restante, quem serão os indicados e como votarão, depende de decisões que ainda não foram tomadas.

Perguntas Frequentes

Quais ministros do STF se aposentam até 2030?

Luiz Fux, em 2028; Cármen Lúcia, em 2029; e Gilmar Mendes, no fim de 2030. Todos ao completarem 75 anos, conforme a regra atual.

Quantas vagas no STF o próximo presidente poderá preencher?

Três vagas certas, pelas aposentadorias compulsórias até 2030. O número pode aumentar se algum outro ministro se aposentar antes da idade-limite.

Quem indica os ministros do STF?

A indicação é feita pelo presidente da República. O nome precisa ser aprovado pelo Senado antes da posse.

Por que a vaga de Barroso ainda está aberta?

Luís Roberto Barroso se aposentou antecipadamente em outubro de 2025. A indicação de Jorge Messias, feita por Lula, foi rejeitada pelo Senado, e não houve nova indicação até o momento.

Qual é a próxima aposentadoria depois de 2030?

A de Edson Fachin, prevista para 2033. Os demais ministros, pela regra atual, poderão permanecer no STF por mais de uma década.