# STF marca depoimento de Flávio Bolsonaro em inquérito por fala sobre Lula > O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em inquérito que apura declarações públicas sobre o presidente Lula. A convocação foi determinada pelo ministro relator após falas consideradas potencialmente criminosas. O senador deverá prestar esclarecimentos sobre o conteúdo das afirmações investigadas. *Mercado Valor · Economia · 17 de julho de 2026 · Caetano Vidal* O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em um inquérito que investiga suas declarações públicas sobre o presidente Lula. A convocação ocorre após falas consideradas potencialmente criminosas pelo ministro relator. Saiba os detalhes O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou o depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no âmbito de um inquérito que investiga declarações públicas feitas por ele contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A convocação foi determinada pelo ministro relator, que acolheu representação da Procuradoria-Geral da República (PGR). O depoimento ocorrerá em data a ser definida pela Corte, em Brasília. O STF marcou o depoimento de Flávio Bolsonaro em um inquérito que apura se suas declarações sobre Lula configuram crime contra a honra. A investigação foi aberta a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e corre sob sigilo. O senador será ouvido nos próximos dias em Brasília. ## O que motivou o inquérito contra Flávio Bolsonaro O inquérito foi instaurado após o senador fazer afirmações públicas sobre o presidente Lula que, segundo a PGR, podem configurar os crimes de calúnia, difamação ou injúria. A legislação brasileira tipifica essas condutas no Código Penal, artigos 138 a 140, com penas que variam de multa a detenção, dependendo da gravidade. A PGR entendeu que as falas ultrapassaram o limite da crítica política e atingiram a honra subjetiva do chefe do Executivo. Segundo o STF, a abertura do inquérito seguiu o rito padrão para crimes comuns praticados por parlamentares federais. O Supremo é o foro competente para processar e julgar deputados e senadores, conforme a Constituição Federal. A decisão de marcar o depoimento coube ao ministro relator, que também determinou a coleta de provas e a oitiva de testemunhas. ## Como funciona o rito de um inquérito no STF O inquérito no STF segue etapas definidas: abertura pela Procuradoria-Geral da República, coleta de provas, oitiva do investigado e, ao final, oferecimento ou não de denúncia. O depoimento de Flávio Bolsonaro é uma fase crucial, pois permite que ele apresente sua versão dos fatos e conteste as acusações. ### Prazos e sigilo O inquérito corre sob sigilo, o que significa que detalhes específicos só são divulgados após autorização judicial. O depoimento deve ocorrer em até 30 dias após a intimação, prazo comum em investigações desse tipo. O não comparecimento pode levar à condução coercitiva ou a medidas cautelares. ### Possíveis consequências Caso a PGR entenda que há indícios suficientes, poderá oferecer denúncia ao STF. Se aceita, Flávio Bolsonaro se tornará réu e responderá a ação penal. As penas para crimes contra a honra variam de 1 a 6 meses de detenção, além de multa, podendo ser convertidas em restrição de direitos, como prestação de serviços à comunidade. ## Repercussão política e jurídica A convocação de Flávio Bolsonaro gerou reações no meio político. Aliados do senador classificam o inquérito como perseguição política; críticos veem como exercício normal da lei. Juristas ouvidos pela imprensa apontam que a liberdade de expressão tem limites quando atinge a honra de terceiros, especialmente de autoridades. ### O papel da PGR A Procuradoria-Geral da República é a titular da ação penal pública no STF. Cabe ao procurador-geral avaliar se as declarações investigadas têm potencial ilícito. Em casos anteriores, a PGR já arquivou representações por falta de materialidade, mas também ofereceu denúncias quando entendeu haver crime. ## O que diz a defesa de Flávio Bolsonaro A defesa do senador ainda não se manifestou oficialmente sobre o teor do depoimento. Em notas anteriores, Flávio Bolsonaro negou ter cometido crime e afirmou que suas falas estavam amparadas pela liberdade de expressão. O advogado do parlamentar deve acompanhar o depoimento e poderá apresentar memoriais por escrito. ## Inquéritos anteriores envolvendo parlamentares O STF já conduziu dezenas de inquéritos contra parlamentares por crimes contra a honra. Em muitos casos, os investigados foram absolvidos ou as penas foram convertidas em multa. A jurisprudência do Supremo tende a proteger a liberdade de expressão, mas também a coibir excessos que atinjam a honra alheia. ### Casos emblemáticos - Em 2023, o STF arquivou inquérito contra deputado por críticas ao governo, entendendo que não houve dolo específico. - Em 2024, senador foi condenado a pagar multa por difamação contra ministro do STF, em decisão que reforçou limites da crítica. ## Perguntas Frequentes ### O depoimento de Flávio Bolsonaro é público? Não. O inquérito corre sob sigilo, e o depoimento será realizado em sessão fechada, sem acesso da imprensa ou do público. ### Qual a pena para crime contra a honra no Brasil? As penas variam de 1 a 6 meses de detenção, além de multa, podendo ser substituídas por restrição de direitos, como prestação de serviços comunitários. ### Flávio Bolsonaro pode ser preso? A prisão é improvável para crimes contra a honra, que são de menor potencial ofensivo. As penas geralmente são convertidas em multa ou restrição de direitos. ### O que a PGR precisa para oferecer denúncia? A PGR precisa de indícios mínimos de autoria e materialidade do crime. O depoimento do investigado é uma das provas consideradas. ### Quanto tempo dura um inquérito no STF? Não há prazo fixo. Inquéritos simples podem ser concluídos em meses; os complexos podem levar anos. ### O que acontece se Flávio Bolsonaro não comparecer ao depoimento? Ele pode ser conduzido coercitivamente pela polícia judicial ou sofrer medidas cautelares, como busca e apreensão. --- Fonte (canonical): https://mercadovalor.com.br/economia/stf-marca-depoimento-flavio-bolsonaro-inquerito-por-fala-sobre-lula/